Judiciário reconheceu assédio moral após comprovadas perseguições sofridas
Matéria descrita por Luiz Antonio, em 19 de setembro de 2017, publicada por Wagner Advogados Associados, narra que uma auxiliar de enfermagem, negra, desde sua lotação no centro cirúrgico do Hospital Universitário da UnB, passou, de forma gratuita, a receber tratamento humilhante por parte de seu superior hierárquico. Quase que diariamente o mesmo inventava um novo apelido relacionado com o peso ou com a cor da pele da servidora.
Além disso a servidora era mãe de menor com doença mental grave, a qual o tornava dependente de cuidados especiais com tratamento constante em rede hospitalar especializada. A servidora, então, procurava agendar as consultas do filho para suas folgas. Contudo, seu superior, sabedor disso, mudava os plantões após a mesma comunicar os dias das consultas, tentando forçar essa a faltar ao serviço.
O grau de agressividade chegou ao ponto máximo. A tentativa de uma solução amigável acabou no momento que o agressor afirmou que “problema de negro se resolvia no tronco”.
Foi a gota d’água para a servidora procurar auxílio junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB. Além dos procedimentos internos para investigação dos fatos, o caso, com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário através de ação com pedido de indenização por assédio moral.
Em decisão de 1º Grau houve o reconhecimento da ilegalidade da situação, com condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento da 6ª Turma, confirmou os termos da sentença e, mais uma vez, evidenciou que a situação ocorrida se constituiu em grave caso de desrespeito social, devendo ser mantida a verba indenizatória. Existe ainda a possibilidade de recursos.
