Desafios para os trabalhadores técnico-administrativos em 2018

Após um ano marcado por muitas lutas em resistência a retirada de direitos, os desafios em 2018 continuam para os trabalhadores técnico-administrativos em educação. A Campanha Salarial e o não cumprimento de cláusulas do último acordo firmado em 2015 são destaques da luta.

O governo federal tem adotado medidas impositivas, sem diálogo, que ameaçam o serviço público. Tudo faz parte de um projeto neoliberalista com o objetivo de agradar o mercado financeiro, transformando o direito à saúde e educação em serviços. Isso tem facilitado a entrada de multinacionais no mercado brasileiro, que já atuam em redes hospitalares e faculdades privadas. Entenda o movimento do governo federal para executar a privatização dos recursos e direitos de milhares de brasileiros.

Investimentos congelados

O governo federal iniciou o desmonte do serviço público com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, congelando por 20 anos todos os investimentos em políticas públicas. O que significa menos recursos para a saúde, educação, segurança e etc.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 foi sancionada com veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O salário mínimo será de R$ 954,00.

Neste ano serão destinados R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para custear com recursos públicos as eleições de 2018, segundo a Agência Câmara Notícias.

Em nenhum momento o governo cogitou a possibilidade de estabelecer um teto para a dívida pública que, em setembro de 2017 alcançou R$ 3,43 trilhões. Em 2015, os juros e amortização da dívida representou 42,43% do orçamento da União, quase metade do bolo, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

Consequências

Sucateamento do serviço público;

Transformação do direito às políticas públicas em cobrança de serviços;

Desmonte das universidades brasileiras, com corte de verbas, contingenciamento de investimentos e projetos que tramitam no parlamento visando a cobrança de mensalidades (PEC 366/17).

Corte orçamentário nas universidades

Em 2017, as universidades em crise amargaram perdas significativas, com a redução de 1,7% no custeio e 40% de queda nos investimentos. Segundo a comissão de orçamentos, mesmo com a liberação de 100% do limite de capital e de custeio, muitas universidades não cumpririam seus compromissos.

Consequências

diminuição da força de trabalho nas instituições;

dificuldade para manutenção das instituições (energia elétrica, água e outros);

demissão de trabalhadores terceirizados;

dificuldade para manutenção dos cursos, aquisição de materiais de consumo, diárias e passagens para aulas de campo e outros;

paralisação de obras e expansão de novos campi;

redução na aquisição de equipamentos para a implantação dos cursos

redução de aquisição de livros;

Perda da estabilidade

O Projeto de Lei do Senado nº116/17 prevê a demissão do servidor público por insuficiência de desempenho.

Consequências

perda da estabilidade do servidor;

avaliação realizada por gestores terceirizados;

as regras deverão ser seguidas pela Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal.

Na Câmara, desenterraram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98 da era FHC, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

PDV

Em um cenário de 13,1 milhões de desempregados (IBGE) no Brasil, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta empurrar aos servidores públicos federais do Executivo o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Apresentado por Medida Provisória (MP) 792/17, o texto também prevê licença de três anos sem remuneração, inclusive, por interesse público (a interrupção é proibida), e a redução da jornada de trabalho e salário.

Em novembro de 2017 a medida perdeu a validade, mas o Ministério do Planejamento anunciou a reedição do texto em janeiro. Segundo a Agência Brasil, 76 servidores aderiram ao PDV, 153 reduziram a jornada diária e 10 aderiram à licença incentivada.

Consequências

Demissão de cerca de 5 mil servidores públicos federais;

Aumento no pedido de aposentadorias no serviço público;

Sobrecarga de trabalho;

Aumento de filas, redução no atendimento e prestação de serviços à população;

Aumento do caos na saúde pública;

Na década de 90, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), servidores públicos embarcaram no engodo do PDV. Como resultado, ocorreram vários casos de depressão, suicídio e arrependimento. Muitos não conseguiram retornar ao mercado de trabalho.

MP 805/17

A Medida Provisória 805/17 prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o adiamento de reajuste dos servidores. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu provisoriamente a medida no dia 18 de dezembro de 2017, o governo federal tenta recorrer.

Terceirização no serviço público

A Lei 13.429/17 da terceirização e do trabalho temporário abre espaço para a contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal, por meio da Instrução Normativa (IN) 5, de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Consequências

Aumento da terceirização;

Terceirização de atividades fim;

Redução de concursos;

Apadrinhamento;

Exonerações;

Aumento do desemprego

Redução de salários e benefícios;

Precarização das relações de trabalho (rotatividade e substituição de contrato de trabalho)

Reestruturação da Carreira

O Ministério do Planejamento está editando uma minuta que modifica as carreiras no serviço público federal. A proposta de reestruturação das carreiras do Poder Executivo amplia para 30 o número de níveis à progressão, a extinção de cargos e instituição do piso inicial de salário de servidor no valor de R$ 5 mil.

Reforma da Previdência

Um dos maiores desafios da classe trabalhadora brasileira é barrar a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social. O ilegítimo presidente Michel Temer mudou de estratégia na tentativa de aprovar o aumento da idade em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na Reforma da Previdência.

Em novo ataque, o governo federal lançou em 2017 uma campanha publicitária para sensibilizar a população com o objetivo de aprovar a reforma da Previdência, o custo aos cofres públicos foi de R$ 100 milhões A narrativa de “Combater Privilégios e salvar a Previdência”, deprecia a imagem dos servidores públicos, considerados privilegiados pela propaganda. A ideia é unificar os regimes público e privado.

Superávit

Não é novidade que a Previdência Social é superavitária. Em outubro de 2017, o relatório da CPI da Previdência apresentado no Senado Federal comprovou que a Previdência Social não é deficitária.

Segundo o relatório, o secretário e auditor fiscal da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que cerca de R$ 54 bilhões foram retirados do caixa da Previdência com desonerações, apenas no ano de 2016, e recomendou que tais medidas fossem revistas.

Desvinculação das contribuições

Auditores fiscais da Receita Federal, responsáveis pelo combate às fraudes e pela fiscalização e arrecadação das contribuições sociais da União, desmentiram o discurso do governo. Baseados em dados das contas do governo federal, publicaram que em 2015 foram arrecadados R$ 700 bilhões e foram gastos R$ 688 bilhões, provando que o sistema de Seguridade Social é superavitário. “Não há um rombo na previdência pública e sim uma desvinculação anual das contribuições sociais por parte do governo, autorizado por uma Emenda Constitucional”.

Em 2015 foram desvinculados para outras finalidades, R$ 66 bilhões, da Previdência, Saúde e Assistência Social. “Se não fosse isso teríamos superávit na seguridade social e não um déficit, como é falsamente divulgado”, afirmam os auditores.

Mais ameaças

PLS 288/15 – Estabelece critérios de valorização do mérito no Regime Jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas (Senado);

PEC 400/14 – Remuneração variável para servidores públicos com base no mérito em todos os níveis de administração (Câmara)

PLP 1/07 – Estabelecimento de limite de despesa com pessoal (Câmara);

PLP 92/07 – Regulamentação das Fundações Estatais (Câmara);

PEC 139/15 – Extinção do abono de permanência para o servidor público (Câmara);

PEC 400/14 – Critérios para concessão de remuneração variável a servidor da União, dos estados e municípios (Câmara);

PLS 280/17 – Fiscalização administrativa pelo setor privado (Senado);

LOA 20/17 Orçamento 2018, com suspensão de concursos e contratação de aprovados (Congresso);

Revisão de pagamentos de verbas como auxílio-alimentação (Em elaboração pelo governo).

Com informações: DIAP

Primeira Roda de Conversa em 2017

No dia 27 de outubro de 2017,  na Reitoria, na Avenida Pasteur nº 296, Urca, no espaço em frente ao Banco do Brasil. Foi realizada a primeira “RODA DE CONVERSA” com a finalidade de promover o encontro de toda nossa comunidade acadêmica. O evento contou com a participação de representantes dos três seguimentos, Coordenadores da ASUNIRIO e representantes da administração da UNIRIO.

O evento teve como abertura a valorosa participação da palestrante Professora Clarisse Gurgel que nos  balizou  com a riqueza de uma análise de conjuntura nacional e internacional que que não se ateve somente no presente e foi buscar no passado do Brasil Colônia as explicações para o desastre em que vivemos hoje. Também foi abordado por ela um Processo Administrativo Disciplinar onde ela fez uma denuncia no Conselho da UNIRIO e acabou sendo ela a investigada.

Após uma rodada de perguntas e respostas tivemos a feliz participação da palestrante Mariana Flores Fontes Paiva Mestre em Serviço Social,Assistente Social na UNIRIO, ex Pró-reitora de Gestão de Pessoas que nos presenteou com a análise de conjuntura interna, fez vários esclarecimentos de questões administrativas e finalizou abrindo para as perguntas da comunidade. Após a rodada de perguntas, o Coordenador Geral da ASUNIRIO Jorge Teles agradeceu a todos e elogiou o evento. Também ressaltou a necessidade de realizarmos outros eventos desta natureza.

 

 

<Coordenação Colegiada da ASUNIRIO>

 

Conselhos Superiores aprovam moção de apoio a greve

O Comando de greve dos servidores técnico-administrativos da UNIRIO, no dia 06 de dezembro de 2017, conseguiram aprovação para moção de apoio a greve nos conselhos superiores da universidade. Este ato foi uma vitória significativa do movimento, que na última sexta-feira, 08 de dezembro, em assembléia aprovou a continuidade da greve.

No site da UNIRIO já é possível ter acesso a moção de apoio completa.

Moção de apoio

veja publicação no site da UNIRIO

 

<coordenação de politicas sindicais e de comunicação>

Assembleia do CLG em 15 de dezembro de 2017

A ASUNIRIO em conjunto com o comando de greve vem informar a a toda categoria dos técnico-administrativos que haverá assembleia geral de greve no dia 15 de dezembro de 2017, sexta feira às 11h na PROGEPE.

 

Segue abaixo edital de convocação expedido pelo comando de greve para categoria,

 

EDITAL DE   CONVOCAÇÃO DO CLG

O COMANDO DE GREVE  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) CONVIDA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE GREVE, COM A FINALIDADE EM DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

  1. INFORMES;
  2. AVALIAÇÃO DA GREVE


HORÁRIO:   11h00min.                 

                          
DATA: 15 de dezembro de 2017 (sexta feira).
LOCAL: PROGEPE – AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 446, 20° ANDAR, CENTRO-RJ

Comando Local de Greve

 

<Coordenação de Politicas sindicais e comunicação da ASUNIRIO>

 

PLENÁRIA NO RIO DE JANEIRO – 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2017

FASUBRA REALIZA PLENÁRIA NO RIO DE JANEIRO E DELIBERA PELA GREVE

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, no auditório do Golden Park Hotel na rua do Russel, Glória-RJ, foi realizada a plenária da FASUBRA Sindical. Após informes e análise de conjuntura e outros assuntos abordados, os delegados das entidades de base aprovaram a deflagração da greve nacional para o dia 10 de novembro. Outra decisão importante foi a aprovação do adiamento do XXIII Congresso da Federação, de novembro de 2017 para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018.

 

 

 

<Coordenação de Políticas Sindicais e Comunicação>

Assembleia do CLG em 01 de dezembro de 2017

A ASUNIRIO em conjunto com o comando de greve vem informar a a toda categoria dos técnico-administrativos que haverá assembleia geral de greve no dia 01 de dezembro de 2017, sexta feira às 14h na PROGEPE.

 

Segue abaixo edital de convocação expedido pelo comando de greve para categoria,

 

EDITAL DE   CONVOCAÇÃO DO CLG

O COMANDO DE GREVE  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) CONVIDA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE GREVE, COM A FINALIDADE EM DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

  1. INFORMES;
  2. AVALIAÇÃO DA GREVE;
  3. ESSENCIALIDADES;
  4. GREVE GERAL (ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO).


HORÁRIO:   14h00min.                 

                          
DATA: 01 de dezembro de 2017 (sexta feira).
LOCAL: PROGEPE – AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 446, CENTRO

Comando Local de Greve

 

<Coordenação de Politicas sindicais e comunicação da ASUNIRIO>

 

CANTINA DO HUGG É REABERTA

No dia 25 de setembro de 2017, vai ficar marcado, após mais de 05 (cinco) anos fechada, a cantina do HUGG foi reaberta.

Buscando atender uma reivindicação dos Técnico-Administrativos e uma necessidade da comunidade do nosso hospital universitário, a Direção da ASUNIRIO, através do Coordenador Social Vagner, iniciou uma negociação junto a Direção do HUGG no mês de julho no sentido de buscar junto a Administração Superior da Universidade informações a respeito do Contrato com a empresa Rio Food por não abranger o HUGG.

Segundo informações da Administração Superior, houve na época da contração da referida empresa uma série de imprevistos que impediram que a mesma estivesse no HUGG, no entanto, não veria problema de retomar a negociação junto a empresa para poder estabelecer um termo aditivo no percentual de 25% ao contrato, o que é permitido por lei.

Diante do contexto, a ASUNIRIO conversou com o Gestor do Contrato e iniciou a negociação envolvendo a Reitoria e Direção do Hospital visando estabelecer um cronograma para a reabertura da cantina. Mas coube a ASUNIRIO atuar junto a Direção do Hospital para desocupar o local e possibilitar que a empresa Rio Food providenciasse a obra necessária para reabrir a cantina para a comunidade.

Por fim, a ASUNIRIO gostaria de agradecer a todas as pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram para a reabertura da Cantina, pois toda a comunidade estava carente e sentindo falta de um local não apenas para se alimentar, mas também, um espaço de integração para todos.

Coordenadores da ASUNIRIO e gestores da UNIRIO estiveram presentes na inauguração da nova cantina.

Servidores elogiaram o novo espaço

ASUNIRIO da boas vindas aos 88 novos servidores RJU

A Progepe, através de seu setor de formação permanente (SFP) em parceria com a Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio) promoveu no dia 24 de maio de 2017, evento para recepcionar e dar as boas vindas aos 88 servidores novos, contratados pelo sistema de Regime Júridico Unico para trabalharem no Hospital Gaffré e Guinle. Em tempos sombrios para o serviço público e para o RJU que corre o risco, pelo menos nos hospitais universitários,de sucumbir ao Regime Celetista por obra da imposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a quem foi entregue a administração do nosso Gaffré e de muitos outros HUs pelo Brasil, A contratação dos novos servidores é uma alegria e motivo de orgulho. Fruto de uma luta iniciada após longo processo de desmonte do hospital universitário que teve seu apse no ano de 2014 quando o déficit de vagas no quadro de pessoal da UNIRIO alcançou o número alarmante superior a 400 vagas. As entidades dos Técnicos e dos Docentes, ASUNIRIO e ADUNIRIO em conjunto com DAA da Medicina fizeram denúncia ao MP que, após investigação judicializou o governo para contratação de novos servidores.Nesse meio tempo, Até que a decisão judicial saisse, o hospital passou por diversas turbulências. Em dezembro de 2015, Após várias ameaças de corte de verba por parte do governo,os conselhos superiores aprovaram a entrada da Ebserh para administrar o HUGG, bem como realizar investimentos e contratações. Entretanto, no ano que se seguiu de 2016 a Ebserh não investiu os recursos prometidos no hospital agravando e comprometendo o atendimento do hospital aos seus pacientes. Nesse contexto, difícil enfim por meio de ordem judicial a UNIRIO convocou novos servidores RJU para o HUGG.

O Evento aconteceu no auditório vera janacolupos,No Campus da Reitoria na urca e contou com a presença do Reitor da universidade Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca; do Vice-Reitor, Prof. Dr. Ricardo Silva Cardoso; do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Carlos Guilhon; do Pró-Reitor de Graduação, Prof. Alcides Guarino; da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Profa. Evelyn Dill Orrico; da Coordenadora de Cultura, Profa. Naira Christofoletti, representando a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; da Pró-Reitora de Planeja-mento, Profa. Lorreine Hermida; da Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Profa. Mônica Valle e do Superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), Prof. Fernando Ferry.

A cantora e servidora técnico-administrativa da UNIRIO, Valéria Lobão, abriu o evento com canções de Noel Rosa, a seguir o Reitor deu as boas vindas aos novos servidores, seguido pelo pró-reitor da progepe, pelo diretor do Hospital e pela diretora de Desenvolvimento de Pessoas da progepe, além de outros presentes na mesa de abertura. Ao final, o Reitor fez a entrega do termo de posse e dos pins da UNIRIO aos 88 novos servidores.

Houve também, diversas apresentações para os novos servidores com intuito de apresentar a estrutura da instituição bem como seu futuro local de trabalho bem como as comissões internas que trabalham em prol do desenvolvimento do servidor. Destacando-se a Comissão de Avaliação de Desempenho (CPA) e a Comissão Interna de Supervisão e Carreira (CIS). A ASUNIRIO não ficou de fora e apresentou aos novos servidores um breve histórico de sua história desde sua criação passando por momentos de conquistas e lutas pelos trabalhadores, sobretudo servidores técnico-administrativos da UNIRIO. Ao final, Jorge Teles coordenador Geral da ASUNIRIO Chamou os novos servidores para que se associassem preenchendo as fichas que foram entregues e ajudassem a ASUNIRIO a continuar sua missão de representar e ser a voz do servidor técnico-administrativo da UNIRIO, dentro da instinuição, seja dialogando com a administração, seja participando nos conselhos superiores, seja participando das diversas comissões formadas para representar anseios dos servidores, Quanto junto a federação em brasília, lutando por direitos fundamentais e se opondo as diversas investidas contra nossa categoria.

GREVE GERAL

No dia 28 de abril será realizado um grande ATO de greve na Cinelândia no Centro do Rio às 14h contra as reformas da previdência, Trabalhista e lei da terceirização.  A ASUNIRIO em assembleia no
dia 18 de abril aprovou por unanimidade a adesão à greve, exceto HUGG,  e conclama a participação de toda comunidade da Unirio  para esta luta.

PARALISAÇÃO SEXTA-FEIRA DIA 25/11

COMANDO DE GREVE CONVOCA

Em virtude da paralisação do dia 25/11 algumas atividades serão realizadas:

– Debate entre os servidores com assessoria jurídica sobre o DIREITO DE GREVE e a PEC-55/2016.
Local: IB, sala A-306 (Prédio da Direção)
Horário: 14:30

Depois seguiremos juntos para a Candelária onde ocorrerá, às 17 horas, a concentração para um ato contra a PEC-55.

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