Nota de Falecimento da servidora Flavia Magalhães do Amaral

ASUNIRIO  se associa aos pêsames expressados pero Coren- RJ a servidora Flavia Magalhães do Amaral.

  Nota de pêsames

É com extremo pesar que o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro lamenta o falecimento da técnica de enfermagem Flávia de Fátima Magalhães do Amaral, em um acidente na tarde da última segunda-feira (19/11), na Ponte Rio-Niterói.

Flávia trabalhava no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle – HUGG/UNIRIO, na Tijuca. Ela deixou marido e filhos. O sepultamento será nesta quarta-feira (21), às 15h, no Cemitério do Catumbi, capela F.

 

Nossos profundos sentimento a todos familiares e amigos!

                                                                                                                                                             A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, óculos e texto

<Direção Colegiada da ASUNIRIO>

chapa 2 vence eleição pra direção da ASUNIRIO

A eleição para direção da ASUNIRIO, que aconteceu nos dias 22,23 e 24, e foi encerrada após o recolhimento da última urna no HUGG às 20h. A apuração dos votos aconteceu no Auditório Vera Janacópulos, no campus da Reitoria e se estendeu pela madrugada. Sendo finalizado a contagem de todos os 330 votos constantes das 7 seções e 17 urnas, às 3:15hs, o presidente da comissão eleitoral divulgou a vitória  da CHAPA 2, com 54,85% dos votos validos, para um mandato de 2 anos.

Também foram eleitos dois integrantes para o conselho fiscal da ASUNIRIO, Silvia Freitas dos Santos e Odilon Cesar de Oliveira Caruso.

Veja abaixo o resultado final da apuração incluindo votos Brancos e nulos:

CHAPAS PARA DIREÇÃO  VOTOS % Votos Validos % Votos Geral
CHAPA1 141    43,79    42,73
CHAPA2 181    56,21    54,85
BRANCO 2        0,61
NULO 6        1,82

 

CONSELHO FISCAL  VOTOS % Votos Validos % Votos Geral
SILVIA FREITAS 172  53,58      48,86
ODILON CARUSO 149 46,42      42,33
BRANCO 21        5,97
NULO 10        2,84

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMPOSIÇÃO DA CHAPA VENCEDORA:

Chapa 2 – “ASUNIRIO FORTE”.

Coordenação Geral:

Wilson Ferreira Mendes (Almoxarifado Central),  Sheila Maria Custodia Artur Bernardes, (Enfermagem HUGG),  Vagner Miranda Vieira da Cunha (DEMEG)

Coordenação de Educação:

Ana Paula da Silva Soares Rego (Enfermagem HUGG), Silvia Helena da Silva Figueira (Enfermagem HUGG).

Coordenação de Finanças:

Francisco Daniel da Silva Monteiro (PROEX), Marcio Jaimovick (DF/DAA).

Coordenação de politicas Sindicais:   

Ricardo Almeida Rocha (DAA), Deise da Costa Saad (DF/DAA).

Coordenação de politicas Sociais:  

Louyse Martins Gomes (CCJP), Cristina Alexia Ferreira Marques da Cunha (Enfermagem HUGG).

Coordenação Jurídica:  

Benedito Cunha Machado (APOSENTADO), Sidney Oliveira Rodrigues (CETRA/DAA)

Coordenação de Aposentados:   

Antonio Luiz Mendonça Correira (DF/DAA), Maria do Carmo da Costa Dantas  (Enfermagem HUGG)

Coordenação de Raça/Gênero 

Selma Gomes Barbosa  (Enfermagem HUGG), Nancy Guimarães Ferreira Silva  (Enfermagem HUGG)

Suplentes:        

Edilan Fialho dos Santos (DF/DAA), Josimar Coelho Rodrigues (SA/CCH), Marcus do Espírito Santo Ferreira (IB)

Asunirio divulga composição das chapas inscritas para eleição da Diretoria Executiva.

A Comissão Eleitoral do Processo Sucessório da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASUNIRIO, eleita na Assembleia Geral Extraordinária no dia 29 de agosto de 2018,  divulgou a relação dos candidatos inscritos para o processo eleitoral do biênio 2018-2020. Inscreveram-se duas chapas:

Chapa 1 – “Juntos é possível enfrentarmos o desafio”.

 

01 –  Coordenação Geral

         Oscar (PROGEPE), Alessandra  F. Werner da Costa do Nascimeto  (10°  Enfermaria/HUGG),  Paulão( IB/CCBS).        

02 –  Coordenação de Políticas Sociais, Esporte e Lazer

          Pedro Andre (Escola de Medicina/CCBS), Milton Ernani (Escola de Nutrição/CCBS).       

03 –  Coordenação de Educacão

         Raquel (Comissão Permanente de Licitação/PROAD), Aristides A. Domingos Filhos ( Aposentado).

04 –  Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho

         Sonia Maria Madeira (CME/HUGG), Alexandre Ferreira Braga (IB/CCBS).

05 – Coordenação de Gênero, Raça e Etnia

        Miguel Luiz de Araujo Ferreira (Biblioteca Central), Francisco Italo Lima dos Santos ( NEPPA/CLA).

06 –  Coordenação de Administração e Finanças

          Luis Carlos da Silva (CLA), Jose Carlos Passarelli (IB/CCBS).       

  07- Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão

         João Bosco (aposentado), Juliana Nunes Leite (IBIO/CCBS).

07 –  Coordenação de Políticas Sindicais e Comunicação

         Luciane Alves Moreira (PROPGPI), Airton Pinto de Souza (IB/CCBS).      

08 –  Diretores Suplentes

         Paulo Roberto P. de Oliveira (Transporte/Reitoria), Renato Savaro (Manutenção/HUGG), Paulo Luiz (Administração de

Edifício/Reitoria).

 

 

Chapa 2 – “ASUNIRIO FORTE”.

Coordenação Geral:

Wilson Ferreira Mendes (Almoxarifado Central),  Sheila Maria Custodia Artur Bernardes, (Enfermagem HUGG),  Vagner Miranda Vieira da Cunha (DEMEG)

Coordenação de Educação:

Ana Paula da Silva Soares Rego (Enfermagem HUGG), Silvia Helena da Silva Figueira (Enfermagem HUGG).

Coordenação de Finanças:

Francisco Daniel da Silva Monteiro (PROEX), Marcio Jaimovick (DF/DAA).

Coordenação de politicas Sindicais:   

Ricardo Almeida Rocha (DAA), Deise da Costa Saad (DF/DAA).

Coordenação de politicas Sociais:  

Louyse Martins Gomes (CCJP), Cristina Alexia Ferreira Marques da Cunha (Enfermagem HUGG).

Coordenação Jurídica:  

Benedito Cunha Machado (APOSENTADO), Sidney Oliveira Rodrigues (CETRA/DAA)

Coordenação de Aposentados:   

Antonio Luiz Mendonça Correira (DF/DAA), Maria do Carmo da Costa Dantas  (Enfermagem HUGG)

Coordenação de Raça/Gênero 

Selma Gomes Barbosa  (Enfermagem HUGG), Nancy Guimarães Ferreira Silva  (Enfermagem HUGG)

Suplentes:        

Edilan Fialho dos Santos (DF/DAA), Josimar Coelho Rodrigues (SA/CCH), Marcus do Espírito Santo Ferreira (IB)

 

 

 

Programa Chapa 1 “Juntos é possível enfrentarmos o desafio”.

Políticas Internas para adoção no âmbito na Unirio e da FASUBRA:

01) Propor políticas que facilitem o atendimento médico no HUGG, sem levar o prejuízo a

      sociedade, para os servidores  ativos e aposentados da Unirio;

02) Propor políticas que incluam os servidores de cargos extintos para realização das tarefas

       ligadas as suas verdadeiras atribuições, garantido-lhes a readaptação, quando for o caso,

       para atribuições em setores que garanta o seu desenvolvimento e, proporcionando

       os mesmos direitos dos servidores com cargos não extintos na Unirio;

03) Propor políticas na Unirio referentes às normatizações editadas na Lei 13.146/2015, para

      pessoas com deficiência na Universidade;

04) Propor políticas na Unirio de inclusão e valorização dos servidores aposentados nas

     atividades da Universidade;

05) Propor políticas na Unirio para atendimento de servidores que não concluíram o Ensino

      Fundamental e Médio com objetivo de melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores;

06) Propor políticas na Unirio,  no sentido de recadastrar os servidores ativos e aposentados

       visando criar canais mais rápidos possíveis de comunicação;

07) Propor políticas na Unirio visando facilitar a busca de informações de interesses dos

       servidores da Universidade;

 

08) Propor políticas na Unirio que viabilizem estudos e análises, no sentido de incorporação

      dos servidores demitidos sem o esgotamento, a comprovação e a transparência necessária

      para o ato de desligamento;       

09) Propor política na Unirio que viabilize incentivos ao servidores ativos e aposentados para

      cursos  preparatórios de Graduação, Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu);

10) Propor Políticas na Unirio que garanta a reserva de vagas gratuitas a servidores ativos e

      aposentados nos cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto sensu) no âmbito da

universidade;

11) Propor políticas na Unirio visando combater de forma permanente o assedio moral, o 

       assedio sexual ou qualquer outra forma de violência contra o trabalhador(a);         

12) Propor políticas na Unirio visando combater de forma permanente qualquer tipo de

       descriminação no âmbito da universidade;

13) Propor políticas na Unirio que viabilize  plano de saúde para servidores ativos e

       aposentados e familiares;

14) Propor encontros nas unidades da Unirio, entre os servidores, Reitor, Pró-Reitor de Gestão

      de Pessoas, Pró-Reitor de Administração, engenheiro do trabalho, arquitetos e profissionais

      da saúde, para debater as condições de trabalho e os relacionamentos vividos entre as

chefias  e os trabalhadores;

15) Propor estudo junto a FASUBRA para corrigir as distorções e o aperfeiçoamento do Plano

      de Carreira dos Técnico-Administrativos, reativando a ideia inicial do plano referente ao

      concurso interno para os servidores;

16) Propor Estudo na Unirio para viabilização da criação do Plano de Desenvolvimento dos

      Servidores Técnico-Administrativos, conforme estabelecido no Decreto nº 5.825/2006,

      observando os critérios do dimensionamento, da capacitação, da qualificação e da

      avaliação de desempenho; 

17) Propor revisão nos processos de trabalho dos servidores da Unirio, garantido sua inclusão

      de forma participativa e respeitosa, criando procedimentos de otimização e direcionamento

      das atividades rotineiras, oferecendo condições de trabalhos adequados, e,

      consequentemente,  promovendo sua qualidade de vida;

18) Propor estudo e análise no contrato entre a Unirio e a EBSERH, no sentido do

      cumprimento dos acordos firmados entre os dois órgão;

19) Lutar pela criação da Instalação da Comissão de Administração de Conflitos na UNIRIO;   

20) Lutar permanente contra qualquer forma de privatização no ambitos das IFES;

21) Retomar a discussão, junto a reitoria, para obtenção das 30 horas para servidores da

      Unirio;

22) Lutar contra qualquer forma de controle e pressão sobre os servidores, mas sim

      favorecendo ações por meio do diálogo e pela organização responsável e participativa nos

      trabalhos;  

23) Lutar contra a implantação da Instrução Normativa n° 02, do Ministério do Planejamento de

      12/09/2018;

24) Fortalecer a participação dos servidores nos espaços coletivos, no sentido do

    aprimoramento nas ações dos servidores;

25) Luta permanente pela isonomia  no tratamento entre os três segmentos na Unirio;

26) Propor que as funções de Assessoramento, Pró-Reitoria, Direção, Coordenação e Chefias

       na Unirio,  sejam ocupados por servidores do quadro permanente da universidade, sendo

       estes do RJU;  

27) Propor que a Eleição para Reitor na Unirio seja composta de chapas com ocupantes para:

      Vice-Reitoria e Pró-Reitorias;

28)  Incentivar as atividades intergeracionais dos servidores da Unirio (aposentados e ativos)

       por meio do projeto Renascer;

29) Promover convênios com Farmácias, Laboratórios de Análises Clinicas, Serviços

      Odontológicos, Super Mercados, Instituições para compra de moradia, cursos de línguas

      estrangeiras, dentre outros, para servidores ativos e aposentados;

30) Promover encontros com grupos de apoio a alcoolismo, drogas dentre outros para

      servidores ativos e aposentados e familiares;

31) Propor visitação de profissionais da área da saúde do trabalhador nos setores de trabalho

       para prevenção de riscos no ambiente de trabalho;   

32) Promover Cursos de Comunicação e Formação Sindical;

33) Promover Cursos de “Como falar em Publico”;

34) Propor a retomada da discussão com a reitoria para a criação de creche para filho dos

       servidores da Unirio; 

35) Propor estudos no sentido de reavaliação do percentual da Insalubridade;

36) Propor transparência no processo de distribuição do APH;  

37) Lutar por aumento salarial para categoria;

38) Propor discussão sobre a criação de uma equipe de pronto atendimento para unidade

       móvel terrestre inter-hospitalar e aquisição de ambulância tipo B para o HUGG.

 

Políticas internas para adoção no âmbito administrativo da ASUNIRIO  

39) Propor reforma no Estatuto da ASUNIRIO, dentre outras, garantir a filiação e

       respectivamente a representação do Servidores Celetistas da Unirio;

40) Propor reforma no Estatuto da ASUNIRIO, garantindo o mandato da Diretoria  e do

      Conselho Fiscal da ASUNIRIO por 2 (dois) anos, com direito apenas a uma reeleição

      consecutiva,  parcial ou total  de seus membros, em  eleição por meio do voto direto dos

      seus associados;  

41) Propor estudos para viabilização no Estatuto da ASUNIRIO para criação da Coordenação

      de Defesa dos direitos das pessoas com deficiências;

42) Propor estudos de viabilidade junto a área jurídica no sentido de transformar  a ASUNIRIO

       em Sindicato;

43) Propor a criação da Sede Campestre da ASUNIRIO;

44) Investir de forma a estruturar a área de comunicação da ASUNIRIO;

45) Propor Sala de Atendimento da ASUNIRIO, no âmbito do  HUGG,  para seus associados.

46) Promover visitação permanente nos locais de trabalhos dos servidores da Unirio, visando

      levantar as necessidades dos trabalhadores;

47) Promover debates nas diversas unidades da Unirio, com os servidores, visando nivelar o

       conhecimento sobre diversos temas para as ações da ASUNIRIO;

48) Promover campanha de filiação na ASUNIRIO;

49) Promover eventos de interesse dos associados e, em conformidade com as deliberações

      das assembleias;

50) Promover assembleias itinerantes;

51) Promover a reorganização administrativa no âmbito da ASUNIRIO;

 

 

Programa Chapa 2 – “ASUNIRIO FORTE”

PROGRAMA PARA O BIÊNIO 2018 – 2020

 

–         Transformar a ASUNIRIO em Sindicato;

–         Realizar Assembleias itinerantes;

–         Elaboração do Regimento interno da ASUNIRIO

–         Promover atividades sociais e culturais;

  • Lutar contra toda e qualquer discriminação (religiosa, gênero, raça, etnia, etc.);
  • Realizar o I Congresso da ASUNIRIO;
  • Lutar contra terceirização da Universidade Pública;
  • Lutar pelo reposicionamento na carreira dos aposentados e pensionistas;
  • Lutar por melhores condições de trabalho para os servidores da UNIRIO;
  • Lutar pelo aprimoramento do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos;
  • Lutar por um Plano de Desenvolvimento na UNIRIO para os T.A.E;
  • Lutar pelo aperfeiçoamento da Avaliação de Desempenho dos T.A.E da UNIRIO;
  • Lutar pela implantação das 30h semanais sem redução salarial;
    • Lutar contra a implantação do ponto eletrônico imposta pelo Ministério do

Planejamento, que retira da universidade sua autonomia;

  • Lutar por isonomia entre os três poderes no recebimento de auxilio alimentação;
  • Lutar por criação de creche na UNIRIO;
  • Lutar em defesa do Projeto para os HU’s defendido pela FASUBRA;
  • Consolidação no HUGG do atendimento médico exclusivo para servidores

           e futuramente seus dependentes;

  • Construção da sede da ASUNIRIO no HUGG;
  • Compra de uma sede campestre;
  • Promover cursos de Capacitação, Qualificação dos T.A.E;
  • Realizar convênios de interesse dos associados com prestadores de serviço:
  • a) cursos de línguas estrangeiras;
  • b) educação formal;
  • c) curso preparatório de pré-vestibular;
  • d) laboratório de análises clínicas;
  • e) hotéis e pousadas, etc;
  • f) supermercados.
  • Intensificar a representação da ASUNIRIO junto aos órgãos institucionais;
  • Mobilizar os aposentados e pensionistas para os fóruns da ASUNIRIO
  • Promover palestras, seminários e conferências de interesse dos associados.
  • Criar o Programa BEM ESTAR e SAÚDE.

 

A chapa ASUNIRIO FORTE tem como principal objetivo lutar, em conjunto com a comunidade universitária, por uma universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2018

 

 

 

 

 

     

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Nota de apoio à servidora WANISE LINS GUANABARA

Nota aos Conselhos Superiores da UNIRIO

Nós, servidores Tecnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, dirigimo-nos a este egrégio Conselho para manifestar nossa preocupação com a atual situação de constrangimento, denuncismo e divisão das categorias que compõem o cenário da educação superior no Brasil.

Gostaríamos de registrar que, perante as Leis e os diversos controles que lidamos no dia a dia do nosso fazer profissional, o que nos diferencia não são os títulos, nem as credenciais acadêmicas, e sim os princípios éticos na condução do agir no serviço público.

Neste sentido, no último dia 29 de agosto, em assembleia da categoria de Técnicos Administrativos em educação da UNIRIO conduzida pela ASUNIRIO, foi aprovada por unanimidade, uma moção em apoio a nossa colega de trabalho Wanise Lins Guanabara, servidora há 38 anos desta Universidade e que sempre pautou sua atuação profissional obedecendo a legislação, as regras institucionais e os princípios éticos que regem os servidores públicos. Wanise enquanto pró-reitora de administração da UNIRIO sempre cumpriu e fez cumprir as obrigações a que todos nós, servidores públicos, estamos subordinados. Se por algum motivo sua conduta precisa ser verificada, que isto seja feito sem pré-julgamentos, com isenção e respeitosamente.

Estamos acostumados, no exercício de nossas funções, a observar as leis, evitar os conflitos de interesse e agir sob os princípios éticos que conduzem o SERVIDOR PÚBLICO. Desta forma, procuramos fornecer as condições físicas, estruturais e materiais para a formação dos futuros profissionais que irão conduzir este país, cuidando para que o ensino, a pesquisa e a extensão possam ser executados da melhor forma possível, muitas vezes fazendo milagres para garantir a sobrevivência desta instituição chamada universidade. Universidade integrante de um sistema educacional combalido, que só há pouco tempo teve seu acesso ampliado a camadas menos favorecidas da sociedade. E talvez por isso, vem ardendo física e moralmente.

Nós, que muitas vezes assistimos calados a violência a que a classe de servidores públicos vem sendo submetida nos últimos anos, sofremos todo tipo de desclassificação social e demérito por parte de políticos que nos classificam como marajás, preguiçosos, gestores incompetentes e mais recentemente como criminosos, nos submetendo a um sofrimento moral e a perseguições jurídicas e policiais.

Hoje nos posicionamos pela defesa de uma colega de trabalho que, antes de qualquer coisa, merece respeito. Respeito pelos anos de sua vida dedicados a esta instituição, respeito pelo momento difícil por que ela está passando, tendo sua vida exposta, como combustível para um momento político nefasto que, acreditamos, só foi visto nos anos de chumbo da ditadura militar. As universidades públicas brasileiras, por meio das Comunidades Universitárias, precisam resistir e exigir respeito.

Neste sentido, solicitamos que conste em ata desta reunião do Conselho, a manifestação de apoio a esta profissional que sempre se destacou no âmbito desta universidade pelos seus brilhantes feitos.

O esquecimento também é uma forma de desrespeito.

Assembleia aprova Calendário eleitoral da ASUNIRIO

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASUNIRIO, DE ACORDO COM O ART 60, § 1º DE SEU ESTATUTO E DE ACORDO COM O REGULAMENTO ELEITORAL APROVADO EM ASSEMBLÉIA NO DIA 24/09/2018, VEM DAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO ELEITORAL – PROCESSO SUCESSÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL, BIÊNIO 2018/2020, CONFORME ABAIXO:

  1. Local para inscrição das chapas: CAMPUS REITORIA, Sala da Secretaria da ASUNIRIO, localizado no térreo da Av. Pasteur, nº 296, Urca – Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.240-290.
  2. Prazo para inscrição das chapas: das 10:00hs às 16:00hs do dia 10/10/2018.
  3. Prazo para pedidos de impugnação das chapas e/ou candidatos: das 09:00hs às 12:00hs do dia 11/10/2018.
  4. Prazo para pronunciamento da Comissão Eleitoral quanto à impugnação das chapas e/ou candidatos: até às 14:00hs do dia 11/10/2018.
  5. Prazo para substituição dos nomes e/ou candidatos da chapa indeferidos junto à Comissão Eleitoral: até às 16:30hs do dia 11/10/2018 com análise da Comissão Eleitoral até às 17:00hs do mesmo dia.
  6. Prazo para divulgação das Chapas inscritas pela ASUNIRIO (página da WEB, Facebook e informativo interno): dia 15/10/2018 até às 16:30hs.
  7. A eleição acontecerá nos dias 22 a 24 de outubro conforme abaixo:
    • No CAMPUS da REITORIA (Av. Pasteur 296) dias 22, 23 e 24 de outubro de 2018, das 10:00 hs. às 16:30 hs;
    • No CAMPUS da URCA (Av. Pasteur, 458) dias 22, 23 e 24 de outubro de 2018, das 10:00 hs às 16:30 hs;
    • No CAMPUS HUGG/ESCOLA DE MEDICINA (Rua Mariz e Barros, 775) dias 22, 23 e 24 de outubro de 2018, de 7:30 hs às 20:00 hs;
    • No CAMPUS INSTITUTO BIOMÉDICO (Rua Frei Caneca, 94) dias 22 e 23 de outubro de 2018, de 10:00 hs. às 16:30 hs;
    • No CAMPUS CCJP (Rua Voluntários da Pátria, 107) dia 22 e 23 de outubro de 2018 das 10:00 hs. às 16:30 hs.
    • No CAMPUS PROGEPE – Av. Presidente Vargas 446, dias 22 e 23 de outubro de 2018, das 10:00h às 16:30hs
    • No CAMPUS AV. RIO BRANCO 135- dias 22 e 23 de outubro, de 2018, das 10h às 16:30hs.
  8. Prazo para apuração das urnas: início ás 22:00 hs do dia 24/08 até o término da apuração na Sala Vera Janacópulos ou ASUNIRIO.
  9. Prazo para apresentação de recurso pertinente ao resultado da eleição: 25/10/2018 até às 16:30hs.
  10. Prazo de conclusão da análise de recurso(s) pertinente(s) ao resultado da eleição e emissão de ATA de encerramento emitida pela Comissão Eleitoral, com a devida publicação de seu resultado: dia 26/10/2018 às 16:30hs.
  11. Posse da nova Diretoria Executiva: dia 05/12/2018 às 10:00hs, no Auditório Vera Janacópulos

<coordenação colegiada da ASUNIRIO>

 

À Juliane de Oliveira da UFSC

                                                                 

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2018

 

 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À Juliane (UFSC)

 

A Direção Executiva da ASUNIRIO, reunida em sua sede no dia 27 de agosto de 2018 manifesta seu total apoio à servidora técnica-administrativa Juliane de Oliveira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) exonerada após avaliação do seu estágio probatório. Conforme dito por sua chefia imediata na página (https://somostodostaes.webnode.com),trata-se de uma servidora responsável, dedicada e competente, que cuja avaliação, não levou em consideração as atividades que essa servidora vinha desenvolvendo no seu último setor de trabalho.

 

DIREÇÃO EXECUTIVA DA ASUNIRIO

Nota de Falecimento do companheiro JURUCEI

É com grande pesar que a ASUNIRIO vem informar o falecimento, na manhã de ontem (02/07/2018), do companheiro servidor do HUGG e Coordenador da pasta de Gênero, Raça e Etnia, Jurucei Barbosa da Silva, aos 55 anos. JURU, como era conhecido deixa esposa e filha além de uma legião de amigos.

Fica difícil descrever em palavras o tamanho da perda que sofremos, um amigo de todos, um guerreiro, servidor competente e um pai de família exemplar.

Nossos profundos sentimento a todos familiares e amigos!

                                                                                                                                                             

         JURUCEI, sempre presente!!!

<Coordenação Geral>

MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA DATA-BASE EM 20 DE JUNHO DE 2018

CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Vinte de junho (20/06/18) é dia de atividades e mobilizações nos Estados em conjunto com as demais categorias do serviço público das três esferas e com os movimentos sociais. A FASUBRA orientou paralisação para os dias 19 e 20 de junho. Essas ações fazem parte do calendário de mobilização do Fórum das Entidades Nacionais dos Serviços Públicos Federais(FONASEFE) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado(FONACATE) em Defesa Dos Serviços Públicos, Pela Revogação da EC 95 E Pela DATA BASE já Para Todo o Funcionalismo. Os companheiros que já estavam em Brasília para participarem  da Plenária Nacional da FASUBRA, seguindo a orientação da nossa Federação, permaneceram em Brasília para participar das atividades no Ministério do Planejamento e no Supremo Tribunal Federal nos dia 20 e 21 de junho com a intenção de pressionar os membros do Supremo a votarem a favor da DATA BASE.

Companheiros Luiz Claudio e Antônio (Toninho) Representando a ASUNIRIO nas mobilizações em Brasília.

 

 

 

Suspenso em 2014 por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, o julgamento será resgatado já com os votos favoráveis de Marco Aurélio – relator –, Cármem Lúcia e Luiz Fux.  Os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Rosa Weber se manifestaram contrários ao direito. Para o dia 20, estão previstos os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.

A retomada da votação se dá cerca de 20 anos depois do reconhecimento do direito à data-base aos servidores públicos, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 19, em 4 de junho de 1998. Essa garantia foi sistematicamente negligenciada pelos governos desde então.

 

 

Plenária Nacional da FASUBRA em defesa dos HUs dias 15 e 16 de junho.

A Plenária da FASUBRA acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2018 em Brasília-DF no Park Way. O Principal tema da plenária será será a defesa dos Hospitais Universitários e a Ebserh.  A ASUNIRIO, em assembleia na última sexta-feira dia 8, aprovou a ida de 3 delegados.

 

<Coordenação de Politicas Sindicais de Comunicação>

Desafios para os trabalhadores técnico-administrativos em 2018

Após um ano marcado por muitas lutas em resistência a retirada de direitos, os desafios em 2018 continuam para os trabalhadores técnico-administrativos em educação. A Campanha Salarial e o não cumprimento de cláusulas do último acordo firmado em 2015 são destaques da luta.

O governo federal tem adotado medidas impositivas, sem diálogo, que ameaçam o serviço público. Tudo faz parte de um projeto neoliberalista com o objetivo de agradar o mercado financeiro, transformando o direito à saúde e educação em serviços. Isso tem facilitado a entrada de multinacionais no mercado brasileiro, que já atuam em redes hospitalares e faculdades privadas. Entenda o movimento do governo federal para executar a privatização dos recursos e direitos de milhares de brasileiros.

Investimentos congelados

O governo federal iniciou o desmonte do serviço público com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, congelando por 20 anos todos os investimentos em políticas públicas. O que significa menos recursos para a saúde, educação, segurança e etc.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 foi sancionada com veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O salário mínimo será de R$ 954,00.

Neste ano serão destinados R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para custear com recursos públicos as eleições de 2018, segundo a Agência Câmara Notícias.

Em nenhum momento o governo cogitou a possibilidade de estabelecer um teto para a dívida pública que, em setembro de 2017 alcançou R$ 3,43 trilhões. Em 2015, os juros e amortização da dívida representou 42,43% do orçamento da União, quase metade do bolo, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

Consequências

Sucateamento do serviço público;

Transformação do direito às políticas públicas em cobrança de serviços;

Desmonte das universidades brasileiras, com corte de verbas, contingenciamento de investimentos e projetos que tramitam no parlamento visando a cobrança de mensalidades (PEC 366/17).

Corte orçamentário nas universidades

Em 2017, as universidades em crise amargaram perdas significativas, com a redução de 1,7% no custeio e 40% de queda nos investimentos. Segundo a comissão de orçamentos, mesmo com a liberação de 100% do limite de capital e de custeio, muitas universidades não cumpririam seus compromissos.

Consequências

diminuição da força de trabalho nas instituições;

dificuldade para manutenção das instituições (energia elétrica, água e outros);

demissão de trabalhadores terceirizados;

dificuldade para manutenção dos cursos, aquisição de materiais de consumo, diárias e passagens para aulas de campo e outros;

paralisação de obras e expansão de novos campi;

redução na aquisição de equipamentos para a implantação dos cursos

redução de aquisição de livros;

Perda da estabilidade

O Projeto de Lei do Senado nº116/17 prevê a demissão do servidor público por insuficiência de desempenho.

Consequências

perda da estabilidade do servidor;

avaliação realizada por gestores terceirizados;

as regras deverão ser seguidas pela Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal.

Na Câmara, desenterraram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98 da era FHC, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

PDV

Em um cenário de 13,1 milhões de desempregados (IBGE) no Brasil, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta empurrar aos servidores públicos federais do Executivo o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Apresentado por Medida Provisória (MP) 792/17, o texto também prevê licença de três anos sem remuneração, inclusive, por interesse público (a interrupção é proibida), e a redução da jornada de trabalho e salário.

Em novembro de 2017 a medida perdeu a validade, mas o Ministério do Planejamento anunciou a reedição do texto em janeiro. Segundo a Agência Brasil, 76 servidores aderiram ao PDV, 153 reduziram a jornada diária e 10 aderiram à licença incentivada.

Consequências

Demissão de cerca de 5 mil servidores públicos federais;

Aumento no pedido de aposentadorias no serviço público;

Sobrecarga de trabalho;

Aumento de filas, redução no atendimento e prestação de serviços à população;

Aumento do caos na saúde pública;

Na década de 90, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), servidores públicos embarcaram no engodo do PDV. Como resultado, ocorreram vários casos de depressão, suicídio e arrependimento. Muitos não conseguiram retornar ao mercado de trabalho.

MP 805/17

A Medida Provisória 805/17 prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o adiamento de reajuste dos servidores. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu provisoriamente a medida no dia 18 de dezembro de 2017, o governo federal tenta recorrer.

Terceirização no serviço público

A Lei 13.429/17 da terceirização e do trabalho temporário abre espaço para a contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal, por meio da Instrução Normativa (IN) 5, de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Consequências

Aumento da terceirização;

Terceirização de atividades fim;

Redução de concursos;

Apadrinhamento;

Exonerações;

Aumento do desemprego

Redução de salários e benefícios;

Precarização das relações de trabalho (rotatividade e substituição de contrato de trabalho)

Reestruturação da Carreira

O Ministério do Planejamento está editando uma minuta que modifica as carreiras no serviço público federal. A proposta de reestruturação das carreiras do Poder Executivo amplia para 30 o número de níveis à progressão, a extinção de cargos e instituição do piso inicial de salário de servidor no valor de R$ 5 mil.

Reforma da Previdência

Um dos maiores desafios da classe trabalhadora brasileira é barrar a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social. O ilegítimo presidente Michel Temer mudou de estratégia na tentativa de aprovar o aumento da idade em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na Reforma da Previdência.

Em novo ataque, o governo federal lançou em 2017 uma campanha publicitária para sensibilizar a população com o objetivo de aprovar a reforma da Previdência, o custo aos cofres públicos foi de R$ 100 milhões A narrativa de “Combater Privilégios e salvar a Previdência”, deprecia a imagem dos servidores públicos, considerados privilegiados pela propaganda. A ideia é unificar os regimes público e privado.

Superávit

Não é novidade que a Previdência Social é superavitária. Em outubro de 2017, o relatório da CPI da Previdência apresentado no Senado Federal comprovou que a Previdência Social não é deficitária.

Segundo o relatório, o secretário e auditor fiscal da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que cerca de R$ 54 bilhões foram retirados do caixa da Previdência com desonerações, apenas no ano de 2016, e recomendou que tais medidas fossem revistas.

Desvinculação das contribuições

Auditores fiscais da Receita Federal, responsáveis pelo combate às fraudes e pela fiscalização e arrecadação das contribuições sociais da União, desmentiram o discurso do governo. Baseados em dados das contas do governo federal, publicaram que em 2015 foram arrecadados R$ 700 bilhões e foram gastos R$ 688 bilhões, provando que o sistema de Seguridade Social é superavitário. “Não há um rombo na previdência pública e sim uma desvinculação anual das contribuições sociais por parte do governo, autorizado por uma Emenda Constitucional”.

Em 2015 foram desvinculados para outras finalidades, R$ 66 bilhões, da Previdência, Saúde e Assistência Social. “Se não fosse isso teríamos superávit na seguridade social e não um déficit, como é falsamente divulgado”, afirmam os auditores.

Mais ameaças

PLS 288/15 – Estabelece critérios de valorização do mérito no Regime Jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas (Senado);

PEC 400/14 – Remuneração variável para servidores públicos com base no mérito em todos os níveis de administração (Câmara)

PLP 1/07 – Estabelecimento de limite de despesa com pessoal (Câmara);

PLP 92/07 – Regulamentação das Fundações Estatais (Câmara);

PEC 139/15 – Extinção do abono de permanência para o servidor público (Câmara);

PEC 400/14 – Critérios para concessão de remuneração variável a servidor da União, dos estados e municípios (Câmara);

PLS 280/17 – Fiscalização administrativa pelo setor privado (Senado);

LOA 20/17 Orçamento 2018, com suspensão de concursos e contratação de aprovados (Congresso);

Revisão de pagamentos de verbas como auxílio-alimentação (Em elaboração pelo governo).

Com informações: DIAP

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