A Asunirio esteve, juntamente com a Adunirio e o DCE, presente nesta última quinta-feira, dia 15/12, na sessão conjunta presencial Leia mais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 Altera dispositivos Leia mais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre Leia mais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006 Estabelece os Leia mais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006 Estabelece as Leia mais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.739, DE 16 JULHO DE 2008 Cria cargos efetivos, Leia mais
