Assembleia Geral Extraordinária Virtual em 09 de julho de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO), EM ACORDO COM A LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO, ATÉ 30 DE OUTUBRO, DE ASSEMBLEIAS ON-LINE EM ENTIDADES PRIVADAS, MESMO SEM HAVER PREVISÃO ESTATUTÁRIA PARA TAL, CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIREÇÃO DA ASUNIRIO;
4- CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CONSELHOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO 2020 E VOLTA AO TRABALHO;
5- AÇÃO JUDICIAL CONTRA IN 28;
6- ENCAMINHAMENTOS.

DATA: 09 DE JULHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)

HORÁRIO: 15H30M (1ª CONVOCAÇÃO)

HORÁRIO: 16H00M (2ª CONVOCAÇÃO)

LOCAL: ON-LINE, VIA MEET.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA ASUNIRIO:

a) o Associado que desejar participar deve solicitar o acesso de forma antecipada pelo WhatsApp oficial da ASUNIRIO (021-98000-0209) ou pelo e-mail (asunirio@asunirio.org.br) ou pelo chat do facebook (https://www.facebook.com/diretoriaasunirio)

b) o link da sala virtual será disponibilizado 20 minutos antes do início da reunião.

c) logar na sala, se possível, com o e-mail institucional e se apresentar por escrito no chat, escrevendo seu nome seguido do termo “apresentação” para registro posterior em ATA;

d) manter os microfones fechados, exceto quando for efetivar uma fala;

e) o chat da sala deverá ser usado exclusivamente para solicitar inscrição para fala, questão de ordem, para inserção de propostas sobe a pauta que estiver sendo tratada, sendo vedado para quaisquer outros assuntos;

f) solicitar inscrição somente pelo chat da sala, a partir do momento em que o gestor da sala abrir para inscrições do item, escrevendo seu nome seguido do termo “inscrição”;

g) se atendido por pergunta/resposta de terceiros, abrir mão da inscrição;

h) respeitar os tempos de fala que, a fim de incluir o maior contingente possível, será de 3 (três) minutos;

i) preparar previamente as propostas a serem apresentadas, a fim de que elas sejam lidas, sempre que possível, no chat da sala;

j) as inscrições serão aceitas até o término da quinta fala. Havendo necessidade, o Gestor da sala poderá reabrir as inscrições e/ou estipular, após a fala de todos os inscritos, a abertura de re-inscrições determinando o seu prazo de início e fim;

k) em se tratando da primeira assembleia on-line, portanto assembleia piloto, realizada pela ASUNIRIO, a pauta será fechada e os Senhores Associados poderão propor pautas para somente a próxima reunião;

l) ao final de cada item de pauta será votado as propostas apresentadas para o item tratado;

m) votação será no chat para que seja registrado e gravado;

n) a assembleia começará impreterivelmente às 15:30 horas em primeira convocação, ou às 16:00 horas em segunda convocação, do dia 09 de julho de 2020, tendo como limite de duração às 18:00 horas deste mesmo dia.

RIO DE JANEIRO, 02 DE JULHO DE 2020

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Nota Conjunta dos Três Segmentos

Nota sobre a não instituição das Portarias que viabilizam a participação dos representantes da ADUNIRIO, do DCE e da ASUNIRIO nos Grupos de Trabalho destinados a elaborarem a proposta de Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas da UNIRIO.

No último dia 11 de junho, a Reitoria emitiu o ofício nº 77/2020 que aborda a questão referente à “Participação e obtenção das entidades representativas dos três segmentos da UNIRIO” nos Grupos de Trabalho destinados a elaborarem uma proposta de retorno às atividades acadêmicas adaptada ao contexto da pandemia da COVID 19. Nele, a administração central da universidade, em função da pressão realizada pela comunidade universitária, solicita a inclusão dos representantes da ADUNIRIO, ASUNIRIO e do DCE nos Grupos de Trabalho e suas contribuições agregadas aos debates realizados nesses espaços.

Embora consideremos que a instituição dos Grupos de Trabalho deveria ter sido precedida pela realização de uma sessão conjunta dos Conselhos para que as regras de participação e as diretrizes de trabalho dos GTs fossem debatidas e deliberadas pelos Conselheiros representantes da comunidade universitária, as três entidades decidiram contribuir com os debates e participar desses fóruns.

Oficializamos as nossas deliberações através do envio de ofícios para a Reitoria no início desta semana. Além de anunciarem o aceite referente à sua solicitação, os ofícios requeriam a instituição de Portarias que habilitassem os nossos representantes para participarem dos Grupos de Trabalho.

No entanto, até o presente momento, as Portarias não foram emitidas pela Reitoria, o que dificulta a participação das entidades representativas dos três segmentos nos GTs.

Após questionamento, a Reitoria informou, através de um e-mail enviado para a ASUNIRIO, que as entidades estão credenciadas e, por isso, não necessitamos de expedientes formais para viabilizar a nossa participação. Apesar disso, seguimos com as dificuldades para efetivar nossa participação.

Além disso, os GTs decidiram, em reunião, que a sala de reuniões online será de frequência exclusiva dos membros que tiverem portaria de nomeação assinada pela Reitoria e já cobraram as emissões dessas portarias à Reitoria, via email, em 16/06, o que não foi atendido até o momento. No dia 17 os membros do GT convidaram os representantes das entidades a acompanharem as reuniões de forma limitada, sem direito a voto, o que reforça a importância de que estes sejam portariados.

Diante de um tempo tão curto para o desenvolvimento dos trabalhos, a impossibilidade de nossos representantes se tornarem membros oficiais dos GTs acarreta um prejuízo muito importante para a efetividade da nossa contribuição.

Compreendemos que a Reitoria deve explicar às entidades, bem como, à comunidade universitária da UNIRIO, as razões que a estão impedindo de instituir o documento que viabiliza a nossa efetiva participação. Não é demais lembrar que foi o próprio Reitor, Prof. Ricardo Silva Cardoso que, pública e oficialmente, a solicitou.

Reafirmamos o nosso respeito e a nossa admiração pelos docentes, discentes e técnico-administrativos que já estão desenvolvendo as suas atividades no âmbito dos GTs. Desejamos somar forças na construção de um Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas para a UNIRIO que seja democrático na sua elaboração e que não exclua nenhum membro da nossa comunidade universitária.

Pela imediata convocação dos Conselhos!

Pelo respeito à vida, à saúde e à ciência!

Ninguém vai ficar para trás!

Associação dos Servidores Técnico-Administrativos da UNIRIO – ASUNIRIO

Associação dos Docentes da UNIRIO – ADUNIRIO

Diretório Central dos Estudantes da UNIRIO – DCE UNIRIO

Assembleia Geral Extraordinária em 19 de dezembro de 2019

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -BALANÇO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019;

3-SITUAÇÃO ATUAL DO GT 30H UNIRIO;

4-POSIÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO EM RELAÇÃO AO PONTO ELETRÔNICO

5 -ENCAMINHAMENTOS

 

DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, SALA VERA JANACÓPULOS.

 

RIO DE JANEIRO, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

WHATSAPP OFICIAL DA ASUNIRIO

Com a intenção de melhor atender as demandas dos associados da ASUNIRIO no período de quarentena , a Direção Colegiada está disponibilizando o telefone/whatsapp nº (21) 98000-0209. Os atendimentos via telefone serão de segunda a sexta de 09 às 17 horas. as demandas via whatsapp podem ser enviadas a qualquer hora e respondidas no horário pré estabelecido para atendimento. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO. 

 

 

Assembleia Geral Extraordinária em 19 de dezembro de 2019

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -BALANÇO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019;

3-SITUAÇÃO ATUAL DO GT 30H UNIRIO;

4-POSIÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO EM RELAÇÃO AO PONTO ELETRÔNICO

5 -ENCAMINHAMENTOS

 

DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, SALA VERA JANACÓPULOS.

 

RIO DE JANEIRO, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

EC 103/19: COMO FICA A PENSÃO POR MORTE DEPOIS DA REFORMA

EC 103/19: COMO FICA A PENSÃO POR MORTE DEPOIS DA REFORMA

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05 de dezembro, 2019 por Luiz Antonio

A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência (EC 103/19). Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos.

A pensão por morte, benefício que já foi vitalício, independentemente da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014, que posteriormente deu origem a Lei 13.135/15, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios:

1) menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos;

2) entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos;

3) entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos;

4) entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos;

5) entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos; e

6) acima de 44 anos: durante toda a vida.

Valor do benefício

Agora, com a aprovação da Reforma da Previdência, foi alterado. O valor do benefício, passou a ser 50% do valor da aposentadoria da pessoa que morreu.

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou de servidor público federal (Regime Próprio) será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

Como ficou a regra para receber Pensão por Morte agora

Vejam, a esposa ou companheira, o esposo ou o companheiro receberá só a metade e, para cada dependente haverá acréscimo de 10%. Caso existam filhos menores de 21 anos, cada 1 receberá 10% a mais, no limite de 100% daquilo que era o valor da aposentadoria.

Então se a pessoa morreu e deixou 2 filhos menores de 21 anos, a pensão será de 80%. Mas quando os 2 filhos completarem 21 anos, a pensão fica só nos 50% + 10%, para a esposa ou marido que ficou de pensionista.

Contudo, caso exista 1 dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral. É isto o que prevê o inciso I, do § 2º, do mesmo artigo 23 da Reforma, já citado acima.

 

Fonte: DIAP

 

Assembleia Geral Extraordinária em 05 de dezembro de 2019

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -AÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO  AO CORTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE;

3 -ENCAMINHAMENTOS

 

DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, PATIO DA REITORIA.

 

RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Assembleia Geral Extraordinária em 19 de dezembro de 2019

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -BALANÇO DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019;

3 -SITUAÇÃO ATUAL DO GT 30H UNIRIO;

4 – ENCAMINHAMENTOS.

 

DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, SALA VERA JANACÓPULOS.

 

RIO DE JANEIRO, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Assembleia Geral Extraordinária em 05 de novembro de 2019

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -AÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS  SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO;

3 – ENCAMINHAMENTOS.

 

DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (TERÇA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, PÁTIO DA REITORIA.

 

RIO DE JANEIRO, 25 DE OUTUBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS SUPERIORES DA UNIRIO

Acontece neste mês de outubro a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Universitário – CONSUNI e  Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE. A inscrição será entre os dias 21 e 25 de outubro e a eleição acontecerá nos dias 11,12 e 13 de novembro de 2019. Poderão se candidatar todos os servidores do quadro permanente da UNIRIO e discentes regularmente matriculados e o mantado é de 4 anos.

Os Conselhos Superiores compõem a estrutura da UNIRIO como entidades de deliberação em termos acadêmicos e administrativos, sendo o CONSUNI, órgão máximo de deliberação coletiva da Universidade, e o CONSEPE, órgão superior em matéria acadêmica.

Compete ao Consuni deliberar sobre: proposta orçamentária da UNIRIO e suas alterações; prestação de contas anual da UNIRIO e de suas Fundações de Apoio; taxas e emolumentos; aquisição, alienação, cessão, locação e transferência de bens imóveis; concessão de prêmios, distinções e dignidades universitárias; mérito administrativo para criação, extinção e modificação de órgãos e funções; mérito administrativo para criação, modificação e extinção de projetos intercentros; critérios para ingresso nas carreiras docente e técnico-administrativa; ato do Reitor praticado ad referendum do Consuni; e casos omissos. O Consuni é responsável também por julgar recursos às decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Conselho de Centro Acadêmico e da Reitoria.

Cabe ao Consepe deliberar sobre: mérito acadêmico para criação, modificação e extinção de Cursos de Educação Superior, programas e projetos intercentros; mérito acadêmico para criação, modificação e extinção de órgãos e funções; critérios para ingresso nas carreiras docente e técnico-administrativa; normas complementares sobre matéria acadêmica; ato do Reitor praticado ad referendum do Conselho; e casos omissos. O Consepe é responsável também por julgar recursos das decisões proferidas pelo Conselho de Centro Acadêmico, em matéria acadêmica.

É comum, que os conselhos sejam convocados de forma conjunta para deliberar matérias importantes como Eleição para reitor, adesão a um programa de governo como EBSERH, o FUTURE-SE ou mesmo discutir estatuto da UNIRIO.

Os eleitores votarão em:

  1. 1(um) representante de sua categoria docente, e seu suplente, do quadro permanente, de seu Centro Acadêmico
  2. Até 6 (seis) representantes titulares e seus suplentes para o corpo técnico-administrativo;
  3. 1(um) representante estudantil, e seu suplente, dos programas de Pós-Graduação stricto sensu.

 

 

 

Locais de votação e horários:

  1. Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca) – 9h às 20h
  2. Instituto Biomédico (Rua Frei Caneca, 94, Centro) – 9h às 19h
  3. Progepe (Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar, Centro) – 9h ás 17h
  4. Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (Rua Voluntários da Pátria, 107, Botafogo) – 9h às 20h
  5. Reitoria (Av. Pasteur, 296, Urca) – 9h às 19h
  6. Centro de Letras e Artes (Av. Pasteur, 436, Urca) – 9h às 20h
  7. Centro de Ciências Humanas e Sociais (Av. Pasteur, 458, Urca) – 9h às 20h
  8. Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas/Instituto de Biociências (Av. Pasteur, 458, Urca) – 9h às 20h

 

Calendário eleitoral:

Inscrição              –             21/10/2019 a 25/10/2019

Homologação    –             29/10/2019

Recursos             –             30/10/2019

Resultado dos recursos – 31/10/2019

Eleição                 –             11 a 13/11/2019

Apuração            –             14/11/2019

Divulgação          –             18/11/2019

Recursos             –             19/11/2019

Divulgação dos recursos – 21/11/2019

 

Editais disponíveis no site da Secretaria dos Conselhos Superiores em: http://www2.unirio.br/conselhossuperiores/eleicao-de-conselheiros-2019-2023