Categoria: Coordenação Geral

Assembleia Geral Extraordinária Virtual em 09 de março de 2021

Publicado em Autor: Asunirio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(ASUNIRIO), CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A
SEGUINTE PAUTA:

01. Leitura e apreciação da Ata do dia 03 de Dezembro de 2020;
02. Informes;
03. Análise de Conjuntura (Pec Emergencial, Privatizações, Estado
de Greve);
04. Análise do Retorno ao Trabalho Presencial;
05. Eleição de Delegados para a Plenária Virtual da FASUBRA nos
dias 11, 12 e 13 de março de 2021;
06. Encaminhamentos.

DATA: 09 de Março de 2021(Terça-feira).
HORÁRIO: 14H30 Min (1ª Convocação)
HORÁRIO: 15h00 Min (2ª Convocação)

LOCAL: ON-LINE, VIA MEET

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA ASUNIRIO:

a) o Associado que desejar participar deve solicitar o acesso de forma antecipada pelo WhatsApp oficial da ASUNIRIO (021-98000-0209) ou pelo e-mail (asunirio@asunirio.org.br) ou pelo chat do Facebook (https://www.facebook.com/diretoriaasunirio).

b) O Associado será incluído no grupo de WhatsApp chamado “ASSEMBLEIA ASUNIRIO” onde será divulgado o link de participação 20 minutos antes do início da assembleia.

c) Logar na sala do Meet, se possível, com o e-mail institucional e se apresentar por escrito no chat, escrevendo seu nome seguido do termo “apresentação” para registro posterior em ATA;

d) Manter os microfones fechados durante toda a assembleia, exceto quando for efetivar uma fala. A desobediência acarretará no desligamento do microfone pelo administrador da sala sem prévio aviso;

e) O chat da sala deverá ser usado exclusivamente para solicitar inscrição para fala, questão de ordem, para inserção de propostas sobe a pauta que estiver sendo tratada, sendo vedado para quaisquer outros assuntos;

f) Solicitar inscrição somente pelo chat da sala, a partir do momento em que o gestor da sala abrir para inscrições do item, escrevendo seu nome seguido do termo “inscrição” e tratar na fala somente sobre o item em aberto;

g) Se atendido por pergunta/resposta de terceiros, abrir mão da inscrição;

h) Respeitar os tempos de fala que, a fim de incluir o maior contingente possível, será de 3 (três) minutos;

i) Preparar previamente as propostas, a serem apresentadas por escrito no chat da sala, a fim de que elas sejam lidas, sempre que possível;

j) As inscrições serão aceitas até o término da quinta fala. Havendo necessidade, o Gestor da sala poderá reabrir as inscrições e/ou estipular, após a fala de todos os inscritos, a abertura de re-inscrições, determinando o seu prazo de início e fim;

k) Ao final de cada item de pauta será(ão) votado(s) a(s) proposta(s) apresentada(s) para o item tratado;

l) A votação será no chat para que seja(m) registrado(s) e gravado(s);

m) a assembleia começará impreterivelmente às 12:30 horas em primeira convocação, ou às 15:00 horas em segunda convocação, do dia 09 de março de 2021, tendo como limite de duração às 19:00 horas deste mesmo dia.

RIO DE JANEIRO, 26 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Nota da ASUNIRIO sobre a Portaria 1030, de 01/12/2020

Publicado em Autor: Asunirio

 

Nota da ASUNIRIO sobre a Portaria 1030, de 01/12/2020

Indo pela contramão, o Governo Federal editou Portaria Ministerial, através do Ministério da Educação, dispondo sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus – Covid-19.

Instrução essa que atinge a já tão frágil, e cada vez mais, autonomia declarada e não exercida pelas instituições universitárias e entidades a ela assemelhadas e desta forma privilegia uma luta política tão desfavorável quanto a que vivemos dentro das IFES.

O que nos dá um alento é o contido no art. 3º, que dá a última palavra ao Poder Executivo local: Se na localidade viger o isolamento, as aulas serão remotas.

“Art. 3º No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos no art. 2º de forma integral.”

Como passará viger a partir do dia 4/1/2020, aguardamos a manifestação de sua Magnificência, o Reitor Ricardo Silva Cardoso quanto ao posicionamento da UNIRIO, já que o reitor estendeu o trabalho remoto na UNIRIO até 31 de dezembro do corrente ano através da Instrução Normativa GR nº 004, de 1º de dezembro de 2020, bem como, se será essa Portaria discutido e decidido através dos Conselhos Universitários, pois já tem aprovado cuidados necessários ao corpo Docente, Discente e Técnico-Administrativo para que se possa falar em retorno presencial das atividades didáticas e administrativas no âmbito da UNIRIO.

Estamos vigilantes e dispostos a implementar ação jurídica após decisão da Reitoria que eventualmente for desfavorável para os servidores.

A ASUNIRIO, assim como a FASUBRA Sindical,  defende a autonomia universitária, a ciência e a vida, tanto da população como de toda a comunidade universitária.

Veja a integra da portaria 1.030 aqui

Fazemos coro com a FASUBRA Sindical quanto a sua nota postada em seu site. Clique aqui para ver

Assembleia Geral Extraordinária Virtual em 23 de julho de 2020

Publicado em Autor: Asunirio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASUNIRIO, EM ACORDO COM A LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO, ATÉ 30 DE OUTUBRO, DE ASSEMBLEIAS ON-LINE EM ENTIDADES PRIVADAS, MESMO SEM HAVER PREVISÃO ESTATUTÁRIA PARA TAL, CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

PAUTA
1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- AÇÃO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES DO HUGG ;
4 – PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS SUPERIORES CONSUNI/CONSEPE;
5- ENCAMINHAMENTOS.

DATA: 23 DE JULHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 15H30M (1ª CONVOCAÇÃO)
HORÁRIO: 16H (2ª CONVOCAÇÃO)
LOCAL: ON-LINE, VIA MEET.

RIO DE JANEIRO, 16 DE JULHO DE 2020

Se ainda não se inscreveu para participar faça agora. Nosso whatsaap de atendimento é o 21980000209 ou no link:
https://api.whatsapp.com/send?phone=5521980000209

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA ASUNIRIO:

a) o Associado que desejar participar deve solicitar o acesso de forma antecipada pelo WhatsApp oficial da ASUNIRIO (021-98000-0209) ou pelo e-mail (asunirio@asunirio.org.br) ou pelo chat do Facebook (https://www.facebook.com/diretoriaasunirio).

b) O Associado será incluído no grupo de WhatsApp chamado “ASSEMBLEIA ASUNIRIO” onde será divulgado o link de participação 20 minutos antes do início da assembléia.

c) logar na sala do Meet, se possível, com o e-mail institucional e se apresentar por escrito no chat, escrevendo seu nome seguido do termo “apresentação” para registro posterior em ATA;

d) manter os microfones fechados durante toda a assembleia, exceto quando for efetivar uma fala. A desobediência acarretará no desligamento do microfone pelo administrador da sala sem prévio aviso;

e) o chat da sala deverá ser usado exclusivamente para solicitar inscrição para fala, questão de ordem, para inserção de propostas sobe a pauta que estiver sendo tratada, sendo vedado para quaisquer outros assuntos;

f) solicitar inscrição somente pelo chat da sala, a partir do momento em que o gestor da sala abrir para inscrições do item, escrevendo seu nome seguido do termo “inscrição” e tratar na fala somente sobre o item em aberto;

g) se atendido por pergunta/resposta de terceiros, abrir mão da inscrição;

h) respeitar os tempos de fala que, a fim de incluir o maior contingente possível, será de 3 (três) minutos;

i) preparar previamente as propostas, a serem apresentadas por escrito no chat da sala, a fim de que elas sejam lidas, sempre que possível;

j) as inscrições serão aceitas até o término da quinta fala. Havendo necessidade, o Gestor da sala poderá reabrir as inscrições e/ou estipular, após a fala de todos os inscritos, a abertura de re-inscrições, determinando o seu prazo de início e fim;

k) ao final de cada item de pauta será(ão) votado(s) a(s) proposta(s) apresentada(s) para o item tratado;

l) a votação será no chat para que seja(m) registrado(s) e gravado(s);

m) a assembleia começará impreterivelmente às 15:30 horas em primeira convocação, ou às 16:00 horas em segunda convocação, do dia 23 de julho de 2020, tendo como limite de duração às 20:00 horas deste mesmo dia.

RIO DE JANEIRO, 16 DE JULHO DE 2020

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

ASUNIRIO encaminha pedido para que Rodrigo Maia paute PL1328

Publicado em Autor: Asunirio

ASUNIRIO encaminhou  nessa segunda, dia 06/07/2020, email para o gabinete do presidente da câmara dos deputados, Sr. Rodrigo Maia. Solicitamos ao deputado, urgência para que paute a  PL1328/2020, que trata da suspensão,  por 120 dia das parcelas de descontos em folha, de empréstimos consignados. Nesse momento difícil que passa nossa economia, devido a pandemia, entendemos que essa suspensão se faz necessária, justa e urgente, no auxilio de dezenas de milhões de brasileiros, que hoje tem sua renda fortemente comprometida por esse tipo de desconto em folha. Com isso a própria economia fica mais travada e engessada, visto que as famílias não podem consumir.  Não se trata aqui de anistia ou revisão da divida, mas da suspensão emergencial das cobranças em socorro das famílias e da própria economia Brasileira, que precisa desse folego e estimulo para sua retomada.

 

Segue abaixo cópia na integra do email encaminhado ao deputado Rodrigo Maia:

Prezado Deputado Rodrigo Maia, a Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-ASUNIRIO requer respeitosamente a Vossa Excelência pautar o quanto antes, com a máxima urgência possível, a suspensão por 120 dias do pagamento das  parcelas de contrato de crédito consignado(PL 1328/2020) que foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

Esse pedido justifica-se na medida que beneficiará servidores, empregados públicos e principalmente a aposentados e pensionistas que hoje são os sustentáculos de dezenas de milhões de brasileiros e utilizam essa modalidade de operação financeira pagando taxas de juros exorbitantes, num momento de crise pela qual passa todo o país. São os aposentados e pensionistas os mais vulneráveis à ruína financeira que abraça aos trabalhadores mais necessitados.

Assim, o envio de imediato desse Projeto de lei para ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados trará socorro e contribuirá para que as famílias brasileiras respirem melhor e afaste de vez a pandemia que tem ceifado vidas.

Cordialmente,

Wilson Ferreira Mendes.

Coordenador Geral da ASUNIRIO.

Carta Aberta à Comunidade Universitária da UNIRIO

Publicado em Autor: Asunirio

Carta Aberta à Comunidade Universitária da UNIRIO

A Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – ASUNIRIO agradece o convite feito pela Reitoria no dia 23 de junho para participarmos de um dos Grupos de Trabalho (GTs), determinando que fosse apenas um representante da ASUNIRIO, embora a Portaria GR nº 388, de 02/06/2020 tenha instituído três GTs e a ASUNIRIO em seu ofício nº 16, de 16 de junho de 2020 enviado à Reitoria solicitou que, três dos seus coordenadores pudessem contribuir nessa importantíssima tarefa de elaborar proposta de Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas da UNIRIO.

O agradecimento se deve ao fato de entendermos que as boas relações entre as entidades representativas e as direções das respectivas universidades pautem-se no respeito que as norteiam e a ASUNIRIO em suas lutas por uma universidade popular, democrática e libertária, durante esses 34 anos de existência sempre preservou valores como esse, procurando contribuir com a comunidade acadêmica, seja interna e/ou externamente.

Uma das maneiras de constatarmos esse sentimento, também se expressa nos debates, mesmo naqueles onde há diferenças de opiniões e/ou posições adotadas entre as partes, como é nesse caso. Acreditamos que as entidades representativas deveriam ser convidadas e portariadas na origem desse estudo que, por se tratar de um momento ímpar na história mundial, proporcionaria mais conteúdos nas discussões em busca das soluções, se houvesse um espaço de tempo mais adequado, conforme clama a sabedoria popular.

Consideramos sim, que as pessoas indicadas para comporem esses GTs tenham plena capacidade de elaborarem a melhor resposta para toda comunidade. Contudo, entendemos que não só nos pleitos eleitorais, que elegem reitores(as), conselheiros(as), e outras demandas onde a democracia representativa possa existir, as entidades de classe podem e devem fazer-se presentes, mas elas também têm a obrigação de ocupar seus espaços em fóruns virtuais como o dos GTs acima mencionados, para que servidores e estudantes tenham acesso às informações em tempo real e o direito de debaterem paralelamente, o que melhor possa ser para suas vidas dentro da UNIRIO.

Perguntamos aqui, o porquê de tal posicionamento tão restrito e a nosso ver precipitado da Reitoria? Tudo que solicitamos é justamente respeito e moderação, numa época de isolamento social imposto pela COVID-19 ao mundo, para que pudéssemos juntar nossas forças a favor da vida.

Não queremos, não podemos e não devemos fazer coro a essa política tão sombria, tão desastrada e tão desgovernada que toma conta do país, onde reina o epicentro do vírus letal, afora o pandemônio governamental. Mas é na universidade, tal qual a nossa, que, debatendo, poderemos enxergar a luz no final do túnel e, para isso, é preciso cumprir o dever do querer democrático.

Temos a convicção que esse estudo será apresentado à comunidade, a fim de se estabelecer a discussão tão necessária dentro dos Conselhos, espaço natural das democracias, onde as questões mais vitais da UNIRIO devem ser decididas.

 

Tod@s aos Conselhos!

 

ASUNIRIO PRESENTE SEMPRE!

Assembleia Geral Extraordinária Virtual em 09 de julho de 2020

Publicado em Autor: Asunirio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO), EM ACORDO COM A LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO, ATÉ 30 DE OUTUBRO, DE ASSEMBLEIAS ON-LINE EM ENTIDADES PRIVADAS, MESMO SEM HAVER PREVISÃO ESTATUTÁRIA PARA TAL, CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIREÇÃO DA ASUNIRIO;
4- CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CONSELHOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO 2020 E VOLTA AO TRABALHO;
5- AÇÃO JUDICIAL CONTRA IN 28;
6- ENCAMINHAMENTOS.

DATA: 09 DE JULHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)

HORÁRIO: 15H30M (1ª CONVOCAÇÃO)

HORÁRIO: 16H00M (2ª CONVOCAÇÃO)

LOCAL: ON-LINE, VIA MEET.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA ASUNIRIO:

a) o Associado que desejar participar deve solicitar o acesso de forma antecipada pelo WhatsApp oficial da ASUNIRIO (021-98000-0209) ou pelo e-mail (asunirio@asunirio.org.br) ou pelo chat do facebook (https://www.facebook.com/diretoriaasunirio)

b) o link da sala virtual será disponibilizado 20 minutos antes do início da reunião.

c) logar na sala, se possível, com o e-mail institucional e se apresentar por escrito no chat, escrevendo seu nome seguido do termo “apresentação” para registro posterior em ATA;

d) manter os microfones fechados, exceto quando for efetivar uma fala;

e) o chat da sala deverá ser usado exclusivamente para solicitar inscrição para fala, questão de ordem, para inserção de propostas sobe a pauta que estiver sendo tratada, sendo vedado para quaisquer outros assuntos;

f) solicitar inscrição somente pelo chat da sala, a partir do momento em que o gestor da sala abrir para inscrições do item, escrevendo seu nome seguido do termo “inscrição”;

g) se atendido por pergunta/resposta de terceiros, abrir mão da inscrição;

h) respeitar os tempos de fala que, a fim de incluir o maior contingente possível, será de 3 (três) minutos;

i) preparar previamente as propostas a serem apresentadas, a fim de que elas sejam lidas, sempre que possível, no chat da sala;

j) as inscrições serão aceitas até o término da quinta fala. Havendo necessidade, o Gestor da sala poderá reabrir as inscrições e/ou estipular, após a fala de todos os inscritos, a abertura de re-inscrições determinando o seu prazo de início e fim;

k) em se tratando da primeira assembleia on-line, portanto assembleia piloto, realizada pela ASUNIRIO, a pauta será fechada e os Senhores Associados poderão propor pautas para somente a próxima reunião;

l) ao final de cada item de pauta será votado as propostas apresentadas para o item tratado;

m) votação será no chat para que seja registrado e gravado;

n) a assembleia começará impreterivelmente às 15:30 horas em primeira convocação, ou às 16:00 horas em segunda convocação, do dia 09 de julho de 2020, tendo como limite de duração às 18:00 horas deste mesmo dia.

RIO DE JANEIRO, 02 DE JULHO DE 2020

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

Nota Conjunta dos Três Segmentos

Publicado em Autor: Asunirio

Nota sobre a não instituição das Portarias que viabilizam a participação dos representantes da ADUNIRIO, do DCE e da ASUNIRIO nos Grupos de Trabalho destinados a elaborarem a proposta de Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas da UNIRIO.

No último dia 11 de junho, a Reitoria emitiu o ofício nº 77/2020 que aborda a questão referente à “Participação e obtenção das entidades representativas dos três segmentos da UNIRIO” nos Grupos de Trabalho destinados a elaborarem uma proposta de retorno às atividades acadêmicas adaptada ao contexto da pandemia da COVID 19. Nele, a administração central da universidade, em função da pressão realizada pela comunidade universitária, solicita a inclusão dos representantes da ADUNIRIO, ASUNIRIO e do DCE nos Grupos de Trabalho e suas contribuições agregadas aos debates realizados nesses espaços.

Embora consideremos que a instituição dos Grupos de Trabalho deveria ter sido precedida pela realização de uma sessão conjunta dos Conselhos para que as regras de participação e as diretrizes de trabalho dos GTs fossem debatidas e deliberadas pelos Conselheiros representantes da comunidade universitária, as três entidades decidiram contribuir com os debates e participar desses fóruns.

Oficializamos as nossas deliberações através do envio de ofícios para a Reitoria no início desta semana. Além de anunciarem o aceite referente à sua solicitação, os ofícios requeriam a instituição de Portarias que habilitassem os nossos representantes para participarem dos Grupos de Trabalho.

No entanto, até o presente momento, as Portarias não foram emitidas pela Reitoria, o que dificulta a participação das entidades representativas dos três segmentos nos GTs.

Após questionamento, a Reitoria informou, através de um e-mail enviado para a ASUNIRIO, que as entidades estão credenciadas e, por isso, não necessitamos de expedientes formais para viabilizar a nossa participação. Apesar disso, seguimos com as dificuldades para efetivar nossa participação.

Além disso, os GTs decidiram, em reunião, que a sala de reuniões online será de frequência exclusiva dos membros que tiverem portaria de nomeação assinada pela Reitoria e já cobraram as emissões dessas portarias à Reitoria, via email, em 16/06, o que não foi atendido até o momento. No dia 17 os membros do GT convidaram os representantes das entidades a acompanharem as reuniões de forma limitada, sem direito a voto, o que reforça a importância de que estes sejam portariados.

Diante de um tempo tão curto para o desenvolvimento dos trabalhos, a impossibilidade de nossos representantes se tornarem membros oficiais dos GTs acarreta um prejuízo muito importante para a efetividade da nossa contribuição.

Compreendemos que a Reitoria deve explicar às entidades, bem como, à comunidade universitária da UNIRIO, as razões que a estão impedindo de instituir o documento que viabiliza a nossa efetiva participação. Não é demais lembrar que foi o próprio Reitor, Prof. Ricardo Silva Cardoso que, pública e oficialmente, a solicitou.

Reafirmamos o nosso respeito e a nossa admiração pelos docentes, discentes e técnico-administrativos que já estão desenvolvendo as suas atividades no âmbito dos GTs. Desejamos somar forças na construção de um Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas para a UNIRIO que seja democrático na sua elaboração e que não exclua nenhum membro da nossa comunidade universitária.

Pela imediata convocação dos Conselhos!

Pelo respeito à vida, à saúde e à ciência!

Ninguém vai ficar para trás!

Associação dos Servidores Técnico-Administrativos da UNIRIO – ASUNIRIO

Associação dos Docentes da UNIRIO – ADUNIRIO

Diretório Central dos Estudantes da UNIRIO – DCE UNIRIO

Assembleia Geral Extraordinária em 19 de dezembro de 2019

Publicado em Autor: Asunirio

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -BALANÇO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019;

3-SITUAÇÃO ATUAL DO GT 30H UNIRIO;

4-POSIÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO EM RELAÇÃO AO PONTO ELETRÔNICO

5 -ENCAMINHAMENTOS

 

DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, SALA VERA JANACÓPULOS.

 

RIO DE JANEIRO, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO

EC 103/19: COMO FICA A PENSÃO POR MORTE DEPOIS DA REFORMA

Publicado em Autor: Asunirio

EC 103/19: COMO FICA A PENSÃO POR MORTE DEPOIS DA REFORMA

Home / Informativos / Leis e Notícias /

05 de dezembro, 2019 por Luiz Antonio

A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência (EC 103/19). Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos.

A pensão por morte, benefício que já foi vitalício, independentemente da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014, que posteriormente deu origem a Lei 13.135/15, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios:

1) menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos;

2) entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos;

3) entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos;

4) entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos;

5) entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos; e

6) acima de 44 anos: durante toda a vida.

Valor do benefício

Agora, com a aprovação da Reforma da Previdência, foi alterado. O valor do benefício, passou a ser 50% do valor da aposentadoria da pessoa que morreu.

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou de servidor público federal (Regime Próprio) será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

Como ficou a regra para receber Pensão por Morte agora

Vejam, a esposa ou companheira, o esposo ou o companheiro receberá só a metade e, para cada dependente haverá acréscimo de 10%. Caso existam filhos menores de 21 anos, cada 1 receberá 10% a mais, no limite de 100% daquilo que era o valor da aposentadoria.

Então se a pessoa morreu e deixou 2 filhos menores de 21 anos, a pensão será de 80%. Mas quando os 2 filhos completarem 21 anos, a pensão fica só nos 50% + 10%, para a esposa ou marido que ficou de pensionista.

Contudo, caso exista 1 dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral. É isto o que prevê o inciso I, do § 2º, do mesmo artigo 23 da Reforma, já citado acima.

 

Fonte: DIAP

 

Assembleia Geral Extraordinária em 05 de dezembro de 2019

Publicado em Autor: Asunirio

 

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

 

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASUNIRIO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS À PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

 

 1 -INFORMES;

2 -AÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO  AO CORTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIRIO ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE;

3 -ENCAMINHAMENTOS

 

DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA -FEIRA); 

HORÁRIO: 10H00 MIN        (1ª CONVOCAÇÃO);

HORÁRIO: 10H30 MIN        (2ª CONVOCAÇÃO);                          

LOCAL: AV. PASTEUR Nº 296, URCA RJ, PATIO DA REITORIA.

 

RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 

 

Direção Colegiada da ASUNIRIO