Categoria: Coordenadorias
Plenária Nacional da Fasubra
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Oscar conclui o mestrado e faz recomendações para o aperfeiçoamento da Ordem de Serviço, referente ao assédio moral na Unirio.
Após dois anos de estudo na Fundação Cesgranrio, Oscar, ex-Coordenador Geral da ASUNIRIO, concluiu o Mestrado em Avaliação e faz recomendações para o aperfeiçoamento da Ordem de Serviço GR nº 02/2004, referente ao assédio moral da Unirio.
O título do seu trabalho foi “Avaliação da utilidade, adequação e precisão da Ordem de Serviço Gr nº 02/2004 na Organização de ações por parte da administração superior da Unirio”. Segundo Oscar, o período de estudo foi enriquecedor, foi uma pesquisa muito interessante, colhendo ideias de várias pessoas e fazendo uso de muitas referências bibliográficas para entender e dispor de caminhos para o aperfeiçoamento da ferramenta, no sentido de construir, não só no ambiente da universidade, um relacionamento respeitoso e sadio, mas que as informações divulgadas possam também ser levadas pelos leitores a outros espaços de suas convivências. Maiores informações sobre o estudo você pode encontrar no site da Fundação Cesgranrio – mestrado.cesgranrio.org.br – turma 2014.
Aproveitando a oportunidade, Oscar, agradece a todos que diretamente ou indiretamente lhe ajudaram com a elaboração do referido estudo, e disse ter enviado cópias da dissertação para conhecimento do Reitor da Unirio, Prof. Jutuca (que autorizou a pesquisa), ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Carlos Guilhon, a Diretora da Biblioteca Central, Marcia Valéria (para consulta da Comunidade Universitária) e para direção da ASUNIRIO.
VII SEMINÁRIO NACIONAL DOS MOTORISTAS OFICIAIS DAS IFEs, CEFETs e IFs
De 09 a 11 de junho acontece em Goiânia-GO o 7º Encontro Nacional de Motoristas Oficiais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) e Institutos Federais (IF).
O evento será realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo) com apoio da FASUBRA Sindical e Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nos três dias os trabalhadores discutirão assuntos relacionados à carreira, condições de trabalho e questões relacionadas ao movimento sindical. O encontro será realizado na Chácara Samambaia (Rua 01, Jardim Samambaia, Goiânia-GO).
Confira no site do SINT-IFESgo o valor da inscrição e mais informações!
Com informações: Assessoria de Comunicação – SINT-IFESgo
(Coordenação geral e comunicação)
ECONOMIZAR PARA INVESTIR!
Plenárias, Eventos Sindicais, Representações, Festa de Fim de Ano, obrigações legais. A lista de gastos é grande, porém, com propósito de cumprir sua promessa de campanha em modernizar a instituição, acolher e integrar melhor os associados e poder retomar o sonho de nossa sede campestre. A Coordenação De Administração e Finanças conjuntamente com a Coordenação Geral, vem se empenhando na missão de economizar e investir de forma inteligente os recursos. No ano de 2015, após uma greve difícil e longa, e após termos sido retaliados pelo governo, ficando um mês sem arrecadação. Tomamos medidas importantes como suspensão dos valores pagos nos plantões, atualização dos descontos em folha defasados, corte de gastos e mudança de plano de telefonia. Também propusemos uma festa de fim de ano mais voltada para os associados, com direito a 1(um) acompanhante. A Festa foi um sucesso. Com muita Elegância, divertida, acolhedora e com direito a premiações ao fim do evento. Todas essas medidas nos permitiram recuperar as nossas perdas e já começar a pensar grande! Em breve, a sede da Asunirio terá um espaço de trabalho mais adequado, com acessibilidade, integrado, com mobiliário novo deixando o espaço mais compacto para realização de reuniões e execução das tarefas, construção de uma copa, um site novo e interativo, novos convênios e muito em breve, esperamos retornar nosso antigo sonho de enfim comprar uma sede campestre! Entre pra essa luta, participe, filie-se. Juntos, somos mais!
(Coordenação de Administração e Finanças)
ASUNIRIO NAS REDES SOCIAIS, SITE E JORNAL PRA VOCÊ FICAR SEMPRE INFORMADO
Com o propósito de manter seus associados sempre informados a Asunirio vem investindo e inovando junto a sua equipe de comunicação. O que já era bom, agora é ainda melhor. Basta escolher, Facebook, Jornal versão impressa ou Digital e agora o nosso site, completamente renovado. Os demais meios de contato também continuam, seja por telefone, ou por email, estamos sempre juntos com você, associado.
(Equipe de comunicação)
Capes revoga Portaria referente ao regulamento do Pibid
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, a portaria Capes nº 84/2016, que revoga a portaria Capes nº 46/2016, referente ao regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgará, posteriormente, orientações e recomendações sobre a continuidade dos projetos Pibid.
O QUE É O Pibid?
O Pibid é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica.
O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino.
Os projetos devem promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam atividades didático-pedagógicas sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da escola.
Modalidades de bolsa
A Capes concede cinco modalidades de bolsa aos participantes do projeto institucional:
- Iniciação à docência– para estudantes de licenciatura das áreas abrangidas pelo subprojeto. Valor: R$400,00 (quatrocentos reais).
- Supervisão– para professores de escolas públicas de educação básica que supervisionam, no mínimo, cinco e, no máximo, dez bolsistas da licenciatura. Valor: R$765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
- Coordenação de área– para professores da licenciatura que coordenam subprojetos. Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
- Coordenação de área de gestão de processos educacionais– para o professor da licenciatura que auxilia na gestão do projeto na IES. Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
- Coordenação institucional– para o professor da licenciatura que coordena o projeto Pibid na IES. Permitida a concessão de uma bolsa por projeto institucional. Valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
As bolsas são pagas pela Capes diretamente aos bolsistas, por meio de crédito bancário.
(fonte: CCS/Capes)
(Coordenação de Educação)
Nota de repúdio ao machismo, racismo, LGTFobia e cultura do estupro!
Fonte: Fasubra, 09 de junho de 2016
A FASUBRA Sindical vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio a mais um ato de machismo, racismo e LGBTfobia ocorrido no INTERUFG, torneio esportivo realizado por estudantes da Universidade Federal de Goiás. O torneio, que coleciona denúncias a cada ano, em 2016 foi palco de um ranqueamento de mulheres, de forma extremamente agressiva. O chamado “Regulamento InterUFG 2016” é a reprodução da objetificação da mulher. Mais do que isso, representa ofensa grave aos direitos humanos em um país que ainda convive com números epidêmicos de violência contra a mulher.
Com muita luta da comunidade universitária, foram alcançadas conquistas como a adoção do nome social, a criação da CAF – Coordenadoria de Ações Afirmativas e outros direitos, que tornou a Universidade Federal de Goiás referência nacional no tema. Não é possível deixar que pessoas que não possuem um mínimo de compromisso possam manchar o nome dessa universidade. Além da desvinculação do nome da UFG ao evento, a gestão da universidade deve tomar as providências cabíveis no sentido de apurar as denúncias e punir os responsáveis. Um basta!
Em poucos dias fomos testemunhas de uma sucessão de fatos que, em pleno 2016, atestam o quanto o Brasil precisa avançar na defesa dos direitos das mulheres. Precisamos dizer um basta à cultura de estupro. O estupro coletivo de uma mulher por 30 homens no Rio de Janeiro, com imagens e vídeos compartilhados aos milhares pelas redes sociais, nos dá a prova de que um comercial de uma família homoafetiva consegue chocar mais e mover as pessoas do que um brutal crime de estupro.
Infelizmente ainda não conseguimos conceber tempos melhores, já que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, entusiasta da privatização do ensino público, recebeu essa semana o estuprador confesso em rede nacional, Alexandre Frota, que levou proposta de que se vede a discussão de gênero nas escolas. É uma afronta a quem pensa em uma educação pela diversidade e tolerância: um estuprador confesso, frisa-se, é contra a discussão de gênero e diversidade nas escolas, e é recebido de forma otimista pelo ministro da Educação.
Diante desse cenário, a FASUBRA Sindical considera imprescindível que a administração da UFG tome as devidas providências para não permitir que eventos que, direta ou indiretamente, promovem esse tipo de comportamento manchem o nome da universidade. Da mesma forma, é preciso que a gestão esteja atenta para coibir casos de violência contra a mulher nas dependências da instituição, bem como promover políticas de combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia, a fim de garantir um ambiente seguro, saudável e livre de preconceitos para toda a comunidade acadêmica.
Direção Nacional FASUBRA Sindical
Aposentar no serviço público federal – Funpresp
Fonte: Fasubra, 26 de janeiro de 2016.
Em 2012, as regras para servidores de cargo efetivo do governo federal foram alteradas, após a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), a partir da Lei 12.618. A Funpresp administra e executa três planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores.
A Funpresp.Exe administra os recursos do plano de benefícios (reservas, contas e fundos) dos servidores públicos federais do Poder Executivo. De acordo com a política de investimentos da fundação, as principais características do plano de benefícios e que orientam fortemente as estratégias de investimentos são a contribuição alternativa, facultativa ou por portabilidade.
De acordo com Ana Lago, diretora da Secretaria de aposentados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) e diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsprev-RS) “os planos são de contribuições definidas e benefícios ao sabor do mercado, ou seja, o servidor sabe com quanto irá contribuir, mas quanto aos proventos de sua aposentadoria, há uma grande insegurança”.
Opção ou obrigação?
Desde o dia 24 de abril de 2013, os trabalhadores técnico-administrativos poderiam optar pela adesão ou não à Funpresp.Exe. Mas, ao final de 2015, o governo federal aprovou a Lei 13.183/2015 e as Orientações Normativas nº 9 e 10, em que todos os recém-concursados são obrigados a aderir automaticamente à Funpresp.
Para a FASUBRA, a adesão automática fere a Constituição Federal. De acordo com o parágrafo 16º do Artigo 40, a adesão ao regime de previdência complementar acontece somente com a opção do servidor. O artigo 202 afirma ser facultativa a opção, ou seja, somente pela vontade do servidor. Segundo a federação, a baixa adesão dos trabalhadores do serviço público federal à Funpresp desde sua criação motivou a aprovação da lei pelo governo federal.
Previdência Complementar
Segundo Ana Lago, o servidor que decidir migrar para a previdência complementar, embora vá ter direito a um benefício diferenciado/especial, proporcional ao tempo que contribuiu pela totalidade da remuneração, precisa saber que, na previdência completar, o percentual que será capitalizado para sua complementação será de 17% (8,5% dele e 8,5% do governo). Serão descontadas taxa de administração e percentuais para um fundo de cobertura de benefício extraordinário (para morte, invalidez, aposentadorias especiais, como magistério, aposentadoria da mulher e de sobrevida do assistido).
No sistema em que o servidor contribui pela totalidade da remuneração, sua aposentadoria terá por base de cálculo 33% (11% dele e 22% do governo) da totalidade da remuneração.
Desvantagens
- A Funpresp é um plano de capitalização;
- As contribuições dos trabalhadores são aplicadas no mercado financeiro, em contas individuais, para a formação de uma reserva que, na ocasião da aposentadoria, será transformada em benefício;
- Fim da paridade e da integralidade;
- A complementação dos vencimentos de aposentadoria depende das contribuições individuais de cada servidor, acrescidas da contribuição patronal, paritariamente, e da rentabilidade dos investimentos feitos no mercado;
- Penaliza quem se aposenta com menor tempo de contribuição: mulheres, professores e outras aposentadorias especiais;
- Para os servidores que ingressaram no serviço público até o início de vigência do Regime de Previdência Complementar, a opção de migrar para a nova sistemática previdenciária (Funpresp) é de caráter irretratável e irrevogável e implica, automaticamente, na renúncia aos direitos previdenciários decorrentes de regras anteriores.
- Se as aplicações renderem mais do que o previsto, o titular da conta será beneficiado; se renderem menos será prejudicado.
Caso da Postalis
A entrevistada falou sobre o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, que em agosto de 2014 perdeu R$ 198 milhões com o calote da Argentina. “Foram feitos investimentos baseados na compra de títulos públicos da Argentina e investimento do dinheiro de seus associados em bancos que estavam falindo, como o Cruzeiro do Sul, Banco BVA e na financeira Oboé. Os três bancos quebraram. Não existe nenhum mecanismo que impeça o fundo de falir”.
“Nova CPMF”
O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) antes destinada ao financiamento da saúde, tem como proposta do governo federal, cobrir o déficit da Previdência Social. A “nova CPMF” seria provisória para compensar o problema de arrecadação durante o recesso, já que há aumento do desemprego atingindo diretamente a arrecadação.
Para a FASUBRA, a solução dos problemas apresentados pelo governo não seria a criação de um novo imposto, como a CPMF. Mas a falta de disposição do Executivo em aprovar a auditoria da Dívida Pública prevista na Constituição Federal, a qual nunca foi realizada de fato, aumenta o lucro dos banqueiros e setor financeiro e impossibilita que os trabalhadores sejam poupados da criação de um novo imposto. Quem paga a conta é o cidadão brasileiro.
Reforma da Previdência
O ano de 2016 mal começou e a presidente Dilma Rousseff anunciou a proposta de reforma do sistema previdenciário, para reduzir os gastos com aposentadoria. O objetivo é fixar um limite mínimo de idade.
Para Ana Lago, não há necessidade de nova reforma da Previdência. “Segundo o ex- Ministro da Previdência (2015), Carlos Gabas, em audiência no Congresso Nacional, o sistema previdenciário não precisa de ampla reforma e afirmou que a Previdência é superavitária”.
Para a diretora, quando se fala em reforma da previdência, somente é direcionada para servidores civis e trabalhadores do Regime Geral, deixando de fora “os militares que têm privilégios, como pensão vitalícia para as filhas solteiras, não importando a sua idade, trabalho ou que vivam maritalmente sem contrato nupcial”.
Ana também mencionou os momentos de crise econômica no Brasil, em que os governos levantam a bandeira da reforma da previdência para que “os trabalhadores tenham surrupiados seus direitos e paguem pela crise. Em nenhuma crise o capital (banqueiros, agronegócio, empresários) é chamado a pagar esta conta”.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
Servidores vencem na questão da insalubridade
TCU revoga decisão de retirar insalubridade. O Tribunal de Contas da União decidiu seguir a jurisprudência e publicou novo acordão (TCU 2.760), no qual revogou a decisão de cobrar a insalubridade dos servidores que a receberam de boa fé. O órgão da justiça acompanhou o entendimento de que os servidores não podem ser penalizados pelos erros da administração, que não seguiu os critérios para produção dos laudos necessários à manutenção do pagamento de insalubridade. A ASUNIRIO havia alertado a Reitoria da UNIRIO e ajudou, inclusive, produzindo os laudos dentro das novas regras estipuladas pelo MEC. A instituição não conseguiu ter a agilidade necessária nos trâmites e terminou caindo na ilegalidade. O advogado da ASUNIRIO entrou com pedido de mandado de segurança. A decisão do TCU, contudo, se deu com ato de declaração oposto por Mariana Flores Fontes de Paiva. A ex-pró-reitora, que teve a mais competente atuação à frente dos recursos humanos desta institui- ção, ainda teve essa excelente atua- ção no caso da devolução indevida da salubridade.
