Nota de Falecimento do companheiro JURUCEI

É com grande pesar que a ASUNIRIO vem informar o falecimento, na manhã de ontem (02/07/2018), do companheiro servidor do HUGG e Coordenador da pasta de Gênero, Raça e Etnia, Jurucei Barbosa da Silva, aos 55 anos. JURU, como era conhecido deixa esposa e filha além de uma legião de amigos.

Fica difícil descrever em palavras o tamanho da perda que sofremos, um amigo de todos, um guerreiro, servidor competente e um pai de família exemplar.

Nossos profundos sentimento a todos familiares e amigos!

                                                                                                                                                             

         JURUCEI, sempre presente!!!

<Coordenação Geral>

MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA DATA-BASE EM 20 DE JUNHO DE 2018

CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Vinte de junho (20/06/18) é dia de atividades e mobilizações nos Estados em conjunto com as demais categorias do serviço público das três esferas e com os movimentos sociais. A FASUBRA orientou paralisação para os dias 19 e 20 de junho. Essas ações fazem parte do calendário de mobilização do Fórum das Entidades Nacionais dos Serviços Públicos Federais(FONASEFE) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado(FONACATE) em Defesa Dos Serviços Públicos, Pela Revogação da EC 95 E Pela DATA BASE já Para Todo o Funcionalismo. Os companheiros que já estavam em Brasília para participarem  da Plenária Nacional da FASUBRA, seguindo a orientação da nossa Federação, permaneceram em Brasília para participar das atividades no Ministério do Planejamento e no Supremo Tribunal Federal nos dia 20 e 21 de junho com a intenção de pressionar os membros do Supremo a votarem a favor da DATA BASE.

Companheiros Luiz Claudio e Antônio (Toninho) Representando a ASUNIRIO nas mobilizações em Brasília.

 

 

 

Suspenso em 2014 por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, o julgamento será resgatado já com os votos favoráveis de Marco Aurélio – relator –, Cármem Lúcia e Luiz Fux.  Os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Rosa Weber se manifestaram contrários ao direito. Para o dia 20, estão previstos os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.

A retomada da votação se dá cerca de 20 anos depois do reconhecimento do direito à data-base aos servidores públicos, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 19, em 4 de junho de 1998. Essa garantia foi sistematicamente negligenciada pelos governos desde então.

 

 

2º Curso de Extensão do GEASur

O Grupo de Estudos de Educação Ambiental Desde El Sur – GEASur/PPGEdu convida a Comunidade da Unirio e a todos os interessados pela temática socioambiental a participarem do 2º Curso de Extensão do GEASur: “Ecologia Política e Educação Ambiental de Base Comunitária na América Latina”, a realizar-se no período de 23/06 a 18/08, aos sábados, das 14 h as 19 h, no campos 458 – Urca/RJ.

Inscrições: 01 a 15 de junho de 2018.

Maiores informações e inscrição a partir de 01 de junho de 2018.

http//:geasur.wordpress.com/cursos

Dúvidas: geasur@hotmail.com

Remuneração de CD e FG na universidade

Remuneração de CD e FG

Tabela de Remuneração dos Cargos de Direção das IFES (CD)

Lei nº 13.328/2016 de 29/07/2016(link is external) –   Vigência a partir de 01/01/2017

Valores em Reais (R$)

CARGO TOTAL 60%
CD-01 R$ 12.309,21 R$ 7.385,53
CD-02 R$ 10.289,74 R$ 6.173,84
CD-03 R$ 8.077,92 R$ 4.846,75
CD-04 R$ 5.866,10 R$ 3.519,66

Obs.: Os ocupantes de Cargo de Direção podem optar por receber o valor integral da remuneração do CD ou a remuneração do cargo acrescido de 60% da remuneração do CD.

 

Tabela de Remuneração das Funçoes Gratificadas (FG)

Lei nº 13.328/2016 de 29/07/2016(link is external) –   Vigência a partir de 01/01/2017

Valores em Reais (R$)

NÍVEL VENCIMENTO GDAF¹ AGE² TOTAL
FG-01 R$ 125,40 R$ 208,16 R$ 557,62 R$ 891,17
FG-02 R$ 107,11 R$ 177,79 R$ 314,65 R$ 599,55
FG-03 R$ 88,73 R$ 147,30 R$ 250,04 R$ 486,07
FG-04 R$ 60,65 R$ 100,67 R$ 86,09 R$ 247,42
FG-05 R$ 49,93 R$ 82,87 R$ 67,96 R$ 200,76
FG-06 R$ 36,98 R$ 61,38 R$ 48,85 R$ 147,21
FG-07 R$ 35,29 R$ 58,59 R$ 93,88
FG-08 R$ 26,11 R$ 43,34 R$ 69,44
FG-09 R$ 21,18 R$ 35,16 R$ 56,34

¹ Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art. 15 da Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992(link is external)).
² Adicional de Gestão Educacional.

 

Remuneração das Funçoes de Coordenação de Curso (FCC)

Lei nº 13.328/2016 de 29/07/2016(link is external) –   Vigência a partir de 01/01/2017

Valor em Reais (R$)

Nível Único – R$ 898,17

 

fonte:  Portal UFES – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

ASSÉDIO MORAL NO SETOR DE TRABALHO, E DEPOIS?

O assédio moral no ambiente de trabalho, além de grave, pode trazer consequências irreparáveis a vida do trabalhador, tanto em seu aspecto funcional dentro do ambiente de trabalho, quanto na sua vida pessoal. Medo, vergonha, tristeza e desmotivação são apenas algumas características sofridas por aqueles que encontram dentro de seu local de trabalho atos de intimidação e difamação num ambiente onde deveria-se primar a ajuda, colaboração e respeito. Não obstante, o reconhecimento, da lugar a um tratamento preconceituoso e (ou) discriminatório. Esses são apenas alguns exemplos de casos que acontecem frequentemente dentro da UNIRIO, praticados tanto por chefias despreparadas, quanto por servidores técnico-administrativos que usam de suas influências ou conhecimento dentro da instituição para exercer essas mesmas práticas abusivas de assédio.

O Interessante e pertinente que se frise, é que justamente nesse contexto de desproporcionalidade e coação, a solução quase sempre proposta, é a de que o servidor assediado, para resolver o problema do setor, se retire do mesmo e procure um outro lugar. As vezes essa proposta vem disfarçada de um ato amigável e até afetuoso para resolver o problema do servidor. Mas é bom que se diga, quase sempre é o assediado quem deverá sair do seu setor e nunca o assediador. Mesmo ambos tendo feito concurso público para exercer suas funções conforme edital, muitas vezes, cargos especializados, onde não se encontram muitas áreas dentro da universidade para possíveis remoções e distribuições. Mesmo nesse contexto o servidor assediado é quem, quase sempre, se vê expulso, de forma marginalizada, de seu setor por outros servidores que, por usufruírem de passageiro cargo de chefia ou por terem amizade com quem os tenha, se utilizam da máquina a quem deveriam servir para servir-se a si próprios, turbando a lógica do serviço público, do servir ao público para servir a si e contra o outro.

A ASUNIRIO, entidade de classe que representa o trabalhador técnico-administrativo da UNIRIO procura mediar todos os conflitos que chegam até nós. Entretanto, sem jamais abrir concessão a essa lógica perversa que versa sobre o trabalhador como a parte mais fraca e marginalizada que precisa se adequar as mazelas impostas por esses ambientes, muitos já degradados por esse tipo de comportamento nocivo ao serviço público, sobre tudo ao trabalhador técnico-administrativo.

Contudo, para que a ASUNIRIO possa exercer esse papel mediador, é importante que o servidor não fique calado e nos procure afim de denunciar esse tipo de ato perverso que ainda faz parte do cotidiano da nossa universidade. Se você viu, vê ou mesmo acontece com você, denuncie toda e qualquer forma de abuso no ambiente de trabalho. A ASUNIRIO sempre estará do lado dos trabalhadores.

<Coordenação colegiada da ASUNIRIO>

Desafios para os trabalhadores técnico-administrativos em 2018

Após um ano marcado por muitas lutas em resistência a retirada de direitos, os desafios em 2018 continuam para os trabalhadores técnico-administrativos em educação. A Campanha Salarial e o não cumprimento de cláusulas do último acordo firmado em 2015 são destaques da luta.

O governo federal tem adotado medidas impositivas, sem diálogo, que ameaçam o serviço público. Tudo faz parte de um projeto neoliberalista com o objetivo de agradar o mercado financeiro, transformando o direito à saúde e educação em serviços. Isso tem facilitado a entrada de multinacionais no mercado brasileiro, que já atuam em redes hospitalares e faculdades privadas. Entenda o movimento do governo federal para executar a privatização dos recursos e direitos de milhares de brasileiros.

Investimentos congelados

O governo federal iniciou o desmonte do serviço público com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, congelando por 20 anos todos os investimentos em políticas públicas. O que significa menos recursos para a saúde, educação, segurança e etc.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 foi sancionada com veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O salário mínimo será de R$ 954,00.

Neste ano serão destinados R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para custear com recursos públicos as eleições de 2018, segundo a Agência Câmara Notícias.

Em nenhum momento o governo cogitou a possibilidade de estabelecer um teto para a dívida pública que, em setembro de 2017 alcançou R$ 3,43 trilhões. Em 2015, os juros e amortização da dívida representou 42,43% do orçamento da União, quase metade do bolo, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

Consequências

Sucateamento do serviço público;

Transformação do direito às políticas públicas em cobrança de serviços;

Desmonte das universidades brasileiras, com corte de verbas, contingenciamento de investimentos e projetos que tramitam no parlamento visando a cobrança de mensalidades (PEC 366/17).

Corte orçamentário nas universidades

Em 2017, as universidades em crise amargaram perdas significativas, com a redução de 1,7% no custeio e 40% de queda nos investimentos. Segundo a comissão de orçamentos, mesmo com a liberação de 100% do limite de capital e de custeio, muitas universidades não cumpririam seus compromissos.

Consequências

diminuição da força de trabalho nas instituições;

dificuldade para manutenção das instituições (energia elétrica, água e outros);

demissão de trabalhadores terceirizados;

dificuldade para manutenção dos cursos, aquisição de materiais de consumo, diárias e passagens para aulas de campo e outros;

paralisação de obras e expansão de novos campi;

redução na aquisição de equipamentos para a implantação dos cursos

redução de aquisição de livros;

Perda da estabilidade

O Projeto de Lei do Senado nº116/17 prevê a demissão do servidor público por insuficiência de desempenho.

Consequências

perda da estabilidade do servidor;

avaliação realizada por gestores terceirizados;

as regras deverão ser seguidas pela Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal.

Na Câmara, desenterraram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98 da era FHC, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

PDV

Em um cenário de 13,1 milhões de desempregados (IBGE) no Brasil, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta empurrar aos servidores públicos federais do Executivo o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Apresentado por Medida Provisória (MP) 792/17, o texto também prevê licença de três anos sem remuneração, inclusive, por interesse público (a interrupção é proibida), e a redução da jornada de trabalho e salário.

Em novembro de 2017 a medida perdeu a validade, mas o Ministério do Planejamento anunciou a reedição do texto em janeiro. Segundo a Agência Brasil, 76 servidores aderiram ao PDV, 153 reduziram a jornada diária e 10 aderiram à licença incentivada.

Consequências

Demissão de cerca de 5 mil servidores públicos federais;

Aumento no pedido de aposentadorias no serviço público;

Sobrecarga de trabalho;

Aumento de filas, redução no atendimento e prestação de serviços à população;

Aumento do caos na saúde pública;

Na década de 90, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), servidores públicos embarcaram no engodo do PDV. Como resultado, ocorreram vários casos de depressão, suicídio e arrependimento. Muitos não conseguiram retornar ao mercado de trabalho.

MP 805/17

A Medida Provisória 805/17 prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o adiamento de reajuste dos servidores. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu provisoriamente a medida no dia 18 de dezembro de 2017, o governo federal tenta recorrer.

Terceirização no serviço público

A Lei 13.429/17 da terceirização e do trabalho temporário abre espaço para a contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal, por meio da Instrução Normativa (IN) 5, de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Consequências

Aumento da terceirização;

Terceirização de atividades fim;

Redução de concursos;

Apadrinhamento;

Exonerações;

Aumento do desemprego

Redução de salários e benefícios;

Precarização das relações de trabalho (rotatividade e substituição de contrato de trabalho)

Reestruturação da Carreira

O Ministério do Planejamento está editando uma minuta que modifica as carreiras no serviço público federal. A proposta de reestruturação das carreiras do Poder Executivo amplia para 30 o número de níveis à progressão, a extinção de cargos e instituição do piso inicial de salário de servidor no valor de R$ 5 mil.

Reforma da Previdência

Um dos maiores desafios da classe trabalhadora brasileira é barrar a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social. O ilegítimo presidente Michel Temer mudou de estratégia na tentativa de aprovar o aumento da idade em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na Reforma da Previdência.

Em novo ataque, o governo federal lançou em 2017 uma campanha publicitária para sensibilizar a população com o objetivo de aprovar a reforma da Previdência, o custo aos cofres públicos foi de R$ 100 milhões A narrativa de “Combater Privilégios e salvar a Previdência”, deprecia a imagem dos servidores públicos, considerados privilegiados pela propaganda. A ideia é unificar os regimes público e privado.

Superávit

Não é novidade que a Previdência Social é superavitária. Em outubro de 2017, o relatório da CPI da Previdência apresentado no Senado Federal comprovou que a Previdência Social não é deficitária.

Segundo o relatório, o secretário e auditor fiscal da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que cerca de R$ 54 bilhões foram retirados do caixa da Previdência com desonerações, apenas no ano de 2016, e recomendou que tais medidas fossem revistas.

Desvinculação das contribuições

Auditores fiscais da Receita Federal, responsáveis pelo combate às fraudes e pela fiscalização e arrecadação das contribuições sociais da União, desmentiram o discurso do governo. Baseados em dados das contas do governo federal, publicaram que em 2015 foram arrecadados R$ 700 bilhões e foram gastos R$ 688 bilhões, provando que o sistema de Seguridade Social é superavitário. “Não há um rombo na previdência pública e sim uma desvinculação anual das contribuições sociais por parte do governo, autorizado por uma Emenda Constitucional”.

Em 2015 foram desvinculados para outras finalidades, R$ 66 bilhões, da Previdência, Saúde e Assistência Social. “Se não fosse isso teríamos superávit na seguridade social e não um déficit, como é falsamente divulgado”, afirmam os auditores.

Mais ameaças

PLS 288/15 – Estabelece critérios de valorização do mérito no Regime Jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas (Senado);

PEC 400/14 – Remuneração variável para servidores públicos com base no mérito em todos os níveis de administração (Câmara)

PLP 1/07 – Estabelecimento de limite de despesa com pessoal (Câmara);

PLP 92/07 – Regulamentação das Fundações Estatais (Câmara);

PEC 139/15 – Extinção do abono de permanência para o servidor público (Câmara);

PEC 400/14 – Critérios para concessão de remuneração variável a servidor da União, dos estados e municípios (Câmara);

PLS 280/17 – Fiscalização administrativa pelo setor privado (Senado);

LOA 20/17 Orçamento 2018, com suspensão de concursos e contratação de aprovados (Congresso);

Revisão de pagamentos de verbas como auxílio-alimentação (Em elaboração pelo governo).

Com informações: DIAP

Nota de Falecimento Paulo Henrique ex-coordenador da Fasubra

É com grande pesar que a ASUNINIRIO vem informar o falecimento, Nesta manhã 04/01/2018, do Ex-Coordenador Geral da FASUBRA, nosso companheiro Paulo Henrique, Aos 61 anos. Todos que tiveram a felicidade de conviver e aprender com este companheiro tem a real dimensão desta perda, tanto no movimento sindical, quanto na vida pessoal.

 

Para mais informações no site da Fasubra, clique aqui

 

<Coordenação Geral>

Sítio dos Netinhos 2017

Confraternização de fim de ano da ASUNIRIO

 

A Confraternização de fim de ano da ASUNIRIO em 2017, aconteceu em 09 de dezembro no sítio dos Netinhos. Depois de um ano de muito trabalho e dedicação, lutas, vitórias e contratempos.  Chegou a hora de renovar as energias, encontrar os amigos e confraternizar.

Como já é tradição da nossa ASUNIRIO,  A realização anual desta festa de confraternização de fim de ano. Este ano não poderia ser diferente. Foi uma linda festa realizada no sítio dos Netinhos onde nossos associados puderam rever amigos, levar suas familias, se divertir, dançar ao som do DJ e banda ao vivo, Além claro, dos deliciosos comes e bebes servidos no Café da manhã, almoço, petiscos, refrigerante e aquela cervejinha gelada.  O Sítio também conta com uma infraestrutura de excelência com diversas piscinas com toboágua, pedalinho, futebol de sabão, campos de futebol e a tradicional Tirolesa.

A participação de nossos associados e convidados se deu de maneira harmônica e familiar. Sem nenhum registro de atendimento médico grave e sem qualquer indício de tumulto, podemos afirmar que foi um momento ímpar de confraternização entre todos os que participaram. Aliás esse é o único momento do ano que conseguimos juntar grande parte de nossos associados aposentados e ativos, tornando este momento ainda mais especial permitindo a estas duas gerações de servidores, que fizeram e fazem a história da nossa categoria, compartilhar e desfrutar desse momento festivo e de troca de experiências.

Não poderíamos deixar de mencionar a linda e emocionante homenagem feita ao nosso coordenador Jorge Teles,  que faleceu um mês antes da nossa festa de confraternização, no dia 08 de novembro de 2017. Os presentes puderam escrever uma última mensagem para o companheiro, em um cartaz que trazia sua foto e um quadro em branco.

Agradecemos a todos que participaram e ajudaram direta ou indiretamente para o o sucesso desta festa. Esperamos encontrar todos nos próximos eventos festivos e também nos nossos movimentos sindicais de luta e reivindicações. A ASUNIRIO representada por seus coordenadores é muito mais que uma associação recreativa, É uma entidade de classe que luta pelos direitos dos nossos trabalhadores técnico-administrativos, ativos, aposentados e pensionistas.

SÍTIO DOS NETINHOS 2017

SÍTIO DOS NETINHOS 2017

 

<coordenação colegiada da ASUNIRIO>

 

Primeira Roda de Conversa em 2017

No dia 27 de outubro de 2017,  na Reitoria, na Avenida Pasteur nº 296, Urca, no espaço em frente ao Banco do Brasil. Foi realizada a primeira “RODA DE CONVERSA” com a finalidade de promover o encontro de toda nossa comunidade acadêmica. O evento contou com a participação de representantes dos três seguimentos, Coordenadores da ASUNIRIO e representantes da administração da UNIRIO.

O evento teve como abertura a valorosa participação da palestrante Professora Clarisse Gurgel que nos  balizou  com a riqueza de uma análise de conjuntura nacional e internacional que que não se ateve somente no presente e foi buscar no passado do Brasil Colônia as explicações para o desastre em que vivemos hoje. Também foi abordado por ela um Processo Administrativo Disciplinar onde ela fez uma denuncia no Conselho da UNIRIO e acabou sendo ela a investigada.

Após uma rodada de perguntas e respostas tivemos a feliz participação da palestrante Mariana Flores Fontes Paiva Mestre em Serviço Social,Assistente Social na UNIRIO, ex Pró-reitora de Gestão de Pessoas que nos presenteou com a análise de conjuntura interna, fez vários esclarecimentos de questões administrativas e finalizou abrindo para as perguntas da comunidade. Após a rodada de perguntas, o Coordenador Geral da ASUNIRIO Jorge Teles agradeceu a todos e elogiou o evento. Também ressaltou a necessidade de realizarmos outros eventos desta natureza.

 

 

<Coordenação Colegiada da ASUNIRIO>

 

Conselhos Superiores aprovam moção de apoio a greve

O Comando de greve dos servidores técnico-administrativos da UNIRIO, no dia 06 de dezembro de 2017, conseguiram aprovação para moção de apoio a greve nos conselhos superiores da universidade. Este ato foi uma vitória significativa do movimento, que na última sexta-feira, 08 de dezembro, em assembléia aprovou a continuidade da greve.

No site da UNIRIO já é possível ter acesso a moção de apoio completa.

Moção de apoio

veja publicação no site da UNIRIO

 

<coordenação de politicas sindicais e de comunicação>